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Pacote de reformas de Milei sofre revés na Câmara

Após impasse e derrotas em votações de artigos, lei "omnibus" volta ao estágio inicial de tramitação. Projeto original já havia sido modificado em votação anterior.

Fonte: DW Brasil
Pacote de reformas de Milei sofre revés na Câmara Com o projeto, Milei pretende realizar reformas profundas com o objetivo de desregulamentar a economia e minimizar a presença do Estado/Halil Sagirkaya/Anadolu/picture alliance

O plano de reformas do presidente da Argentina, Javier Milei, sofreu um grande revés nesta terça-feira (06/02) na Câmara dos Deputados e voltou à estaca zero. O megapacote retornou ao estágio inicial de tramitação quatro dias depois de ter sido aprovado em termos gerais.

A chamada Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos, ou lei omnibus, como ficou popularmente conhecida, é o projeto com o qual Milei pretende realizar reformas profundas com o objetivo de desregulamentar a economia e minimizar a presença do Estado.

Depois de obter a aprovação do projeto geral em 2 de fevereiro, após três dias de debate na Câmara, a sessão foi retomada nesta terça-feira na Casa para a votação dos artigos, que inicialmente eram 664 e foram reduzidos a menos da metade após negociações entre o partido governista e alguns blocos da oposição.

Entretanto, as negociações não chegaram a uma conclusão bem-sucedida. Alguns dos que votaram contra o projeto nesta terça foram os deputados da União Cívica Radical (UCR, de centro) e da Fazemos Coalizão Federal. O peronismo já havia se oposto ao projeto de lei na votação do projeto geral.

O partido de Milei, Liberdade Avança, possui apenas 38 assentos dos 257 da Câmara. Para aprovar a proposta, o presidente buscou o apoio de legisladores da principal coalizão conservadora, Juntos pela Mudança.

A lei omnibus contém não apenas o espírito libertário que sustenta o programa do governo lançado em 10 de dezembro, mas também, se aprovada, concederia ao Executivo amplos poderes para governar e realizar suas reformas profundas em um contexto extremamente difícil, com as contas públicas no vermelho, uma economia estagnada, inflação crescente e aumento da pobreza.

Devido ao impasse e após derrotas na votação dos artigos, o deputado governista Oscar Zago pediu que o texto voltasse para discussão em comissão.

Milei ataca deputados

Após a derrota, Milei criticou os deputados, a quem acusou de bloquear o pacote de reformas. "A casta se voltou contra a mudança que os argentinos votaram nas urnas", escreveu o presidente em seu perfil no X.

O presidente, que está em viagem a Israel, expressou indignação com o fracasso da votação e insistiu que recebeu votos de 56% dos argentinos e, portanto, não está disposto a "negociar" seu programa de governo "com aqueles que destruíram o país".

Ele atacou ainda os "setores políticos que resistem a fazer as mudanças que o país precisa" e insistiu que continuará com seu plano "com ou sem o apoio da liderança política que destruiu" a Argentina.

Momentos antes, um comunicado do gabinete de Milei atacou "aqueles que durante anos se beneficiaram de um sistema corrupto e empobrecedor" e mirou diretamente nos governadores, que "tomaram a decisão de destruir" a lei "horas depois de concordar em apoiá-la".

"Eles decidiram virar o jogo contra os argentinos para proteger seus interesses e impedir que o governo nacional tenha as ferramentas para resolver os problemas estruturais da Argentina", acrescenta o texto oficial, concluindo que "a lei será debatida quando eles entenderem que é o povo que precisa dela, não o governo".

Medidas duras

Ao tomar posse, Milei avisou que a situação iria piorar nos primeiros meses do seu governo diante das medidas duras que implementaria, como a desvalorização do peso em mais de 50% e a redução de subsídios à energia e ao transporte. 

O governo Milei afirma que, após um choque inicial, os preços devem baixar. Enquanto isso, a maioria dos argentinos segue enfrentando piora nas suas condições de vida. Há um ano, mais de 40% da população estava em situação em pobreza.




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