O governo da Colômbia acusou neste sábado (30/05) o Equador de tentar interferir em suas eleições presidenciais após Quito apresentar a eliminação de tarifas aduaneiras contra produtos colombianos como um gesto voluntário.
O fim das tarifas havia sido, na verdade, uma exigência da Comunidade Andina das Nações (CAN). Ainda assim, o presidente equatoriano conservador, Daniel Noboa, anunciou a derrubada das medidas aduaneiras em uma videochamada ao lado do candidato colombiano de ultradireita, Abelardo de la Espriella.
"A partir de primeiro de junho, a taxa de segurança estará suspensa e haverá zero por cento de taxa de segurança", afirmou ele na sexta-feira, a dois dias do pleito presidencial.
Para o governo colombiano, liderado por Gustavo Petro, a declaração foi "enganosa" ao ser apresentada como uma concessão voluntária e sugerir uma suposta vitória política de Espriella. Para Bogotá, trata-se de uma tentativa de interferir na disputa eleitoral.
"A Colômbia manifesta seu categórico repúdio à enganosa apresentação da decisão de revogar as tarifas como uma medida de boa vontade do governante equatoriano, quando ela responde às ordens da CAN", afirmou a Chancelaria em comunicado.
"Essa intromissão de um mandatário estrangeiro no curso democrático de outro Estado constitui uma flagrante violação do princípio de não intervenção nos assuntos internos, uma ameaça à soberania nacional e um atentado ao sistema democrático", continuou.
Segundo a nota, Noboa "desfigura o fundamento jurídico e institucional" da derrubada de tarifas e pode gerar interpretações que afetam o desenvolvimento das relações entre os dois países.
Medida foi exigida pela CAN
Os colombianos vão às urnas neste domingo para escolher o novo presidente do país, depois de uma campanha eleitoral que se tornou a mais sangrenta do país em décadas. Petro apoia a candidatura do senador de esquerda Iván Cepeda, líder nas pesquisas e opositor de Espriella.
A ministra do Comércio da Colômbia, Diana Morales, respaldou a posição do governo e questionou o fato de uma decisão de política comercial de um Estado ter sido apresentada como resultado de uma conversa com "um ator que não exerce funções de governo".
Morales afirmou que a retirada das tarifas responde a um contexto mais amplo, marcado pelas decisões da CAN e por advertências de organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre os riscos econômicos e a incerteza que as restrições comerciais poderiam gerar.
A ministra acrescentou que essas medidas afetaram por meses empresas, cadeias produtivas e comunidades fronteiriças de ambos os países e defendeu que o governo de Petro atuou por meio dos mecanismos previstos no ordenamento andino para proteger os setores afetados.
Disputa se agrava desde janeiro
Os dois países mantêm uma disputa comercial desde o início deste ano, quando o governo de Noboa impôs uma "taxa de segurança" aos produtos colombianos, ao considerar insuficientes as ações de Petro contra o narcotráfico e outras atividades criminosas na fronteira comum.
A medida, duramente criticada por empresários e comerciantes, começou em fevereiro com uma sobretaxa de 30%, foi posteriormente elevada para 50% e atingiu 100% a partir de 1º de maio.
Os dois presidentes trocam acusações desde então. Em março, Petro chegou a acusar o Equador de bombardear território colombiano e matar 27 pessoas.
A Secretaria-Geral da CAN, formada por Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, havia ordenado a ambos os países a retirada das tarifas impostas durante a disputa comercial e concedeu um prazo de dez dias úteis para desmontar as medidas, prazo que venceu em 21 de maio.
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