A Colônia Penal Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, lidera o ranking de denúncias de violação de direitos dos presos no estado de Minas Gerais.
Os dados são da Plataforma Desencarcera, iniciativa do Instituto DH em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com o Grupo de Amigo/as e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, cujo objetivo é monitorar, divulgar e facilitar o acesso a informações sobre as prisões no estado.
Em nota, a Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), afirmou que existem canais oficiais de denúncias e que garante a atuação constante dos órgãos fiscalizadores oficiais, além de fortalecer a execução das políticas públicas voltadas à custódia e à ressocialização das pessoas privadas de liberdade. Leia abaixo na íntegra.
Presídio Jacy de Assis
De acordo com a Plataforma Desencarcera, o presídio uberlandense já recebeu 1.516 denúncias desde que o sistema de recebimento foi fundado. Por sua vez, a outra unidade prisional de Uberlândia, a Penitenciária Professor João Pimenta Da Veiga, tem registro de 52 denúncias.
Segundo os responsáveis pela plataforma, o Jacy de Assis é "uma notória representante da pior realidade prisional brasileira". O número de denúncias da instituição representa 40% do total de denúncias já realizados na plataforma, sendo que os outros 60% são relativos a outra 274 unidades prisionais ou socioeducativas espalhadas pelo estado.
Superlotação
Além das denúncias de vários tipos (leia mais abaixo), a plataforma aponta, ainda, que há superlotação nos presídios do município. A Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga tem capacidade para acolher regularmente 396 pessoas, porém, a lotação atual é de 737, representando 186% de lotação.
Por sua vez, o Jacy de Assis acolhe mais que o dobro do ideal de detentos: 2.263 vivem no local, que tem capacidade para 940 indivíduos, uma lotação de 241%.
Outras unidades do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas enfrentam o mesmo problema, das 32 unidades da região, 26 estão em condições de superlotação.
Comentários: