Em tribunal nos EUA, Maduro rejeita acusações de tortura

O ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e sua esposa, Cilia Flores – capturados pelas Forças Armadas dos Estados Unidos em janeiro –, se declararam nesta quinta-feira (16/10) inocentes das acusações de tortura apresentadas por promotores americanos.

Maduro afirmou que a denúncia contém "acusações falsas" contra ele. Ao ser chamado a se declarar sobre as acusações, Maduro adotou um tom combativo e classificou as alegações de tortura como "acusações falsas e testemunhos falsos".

Maduro e Cilia Flores, ambos com os tornozelos acorrentados, foram levados ao tribunal em Nova York para responder a uma denúncia reformulada que, além das acusações iniciais de tráfico de drogas, os aponta como líderes de uma campanha de repressão patrocinada pelo Estado, que teria resultado na tortura de inúmeras vítimas.

Maduro e sua esposa são acusados de liderar uma campanha de repressão patrocinada pelo Estado que teria submetido dezenas de vítimas à tortura, incluindo três cidadãos americanos, durante sua presidência, de 2013 a 2026. Segundo a acusação, eles cometeram violações de direitos humanos como parte de um esquema para se manter no poder.

Sistema de tortura e ameaças

Segundo a denúncia, Maduro supervisionava um sistema violento de tortura que envolvia espancamentos, asfixia e a aplicação de choques elétricos nas vítimas. Ele é acusado de recomendar pessoalmente métodos de tortura, receber atualizações sobre o tratamento dado a vítimas específicas e ameaçar matar o filho de um prisioneiro como forma de tortura psicológica.

Flores, de 70 anos, ex-procuradora-geral, teria ajudado a desenvolver o sistema repressivo e ordenado a tortura de pessoas específicas, afirma a denúncia.

Questionado pelo juiz, Maduro se declarou inocente e afirmou que a acusação se baseia em "falsas acusações e depoimentos contra sua pessoa". Segundo ele, trata-se de uma "série de elementos e ataques que ele já conhecia no passado".  Flores, por sua vez, foi mais comedida e limitou-se a declarar-se "completamente inocente" e "não culpada" das novas acusações.

Ambos afirmaram ao juiz terem sido informados por seus advogados sobre a nova acusação e terem recebido uma cópia da mesma em espanhol. Essa foi uma das poucas vezes em que foi possível ouvi-los falar desde que foram apresentados à justiça dos EUA em janeiro, após terem sido capturados em Caracas e transferidos para Nova York.

Processo raro nos EUA

O herdeiro político de Hugo Chávez liderou o país à frente de um governo socialista autoritário de 2013 a 2026. Em janeiro, ele e Flores foram capturados por forças especiais dos EUA em uma operação controversa na capital venezuelana, Caracas. Desde então, estão detidos em uma prisão no Brooklyn, Nova York. Críticos condenaram a operação, que muitos viram como uma violação do direito internacional.

As acusações de tortura contra o ex-presidente venezuelano não são novas. Organizações de direitos humanos acusam autoridades venezuelanas há anos de torturar detidos, mas a denúncia apresentada nos Estados Unidos marca a primeira vez que Maduro poderá ser responsabilizado judicialmente por essas alegações.

Maduro é investigado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por suspeitas de crimes contra a humanidade relacionados à repressão contra opositores, mas o tribunal ainda não emitiu um mandado contra ele. A tortura é considerada um crime pelo direito internacional e pode ser processada fora do país onde os abusos ocorreram, independentemente da nacionalidade das vítimas.

No entanto, nos Estados Unidos, processos criminais contra autoridades estrangeiras são extremamente raros. Entre os poucos casos recentes estão o filho do ex-presidente liberiano Charles Taylor, cidadãos russos acusados de crimes de guerra na Ucrânia e um ex-diretor de prisão durante o governo de Bashar al-Assad na Síria.

Julgamento marcado

Após as declarações, a audiência se concentrou no cronograma a ser seguido. O juiz adiou o início do julgamento para 14 de junho de 2027, e não está prevista nenhuma outra audiência até dezembro. A última audiência antes do início do julgamento ocorrerá no próximo dia 7 de junho. A defesa solicitou mais tempo para preparar sua resposta à nova acusação do Ministério Público dos Estados Unidos.

Com a nova acusação, Maduro e Flores são acusados de conspiração para cometer narcoterrorismo, conspiração para importar cocaína para os EUA, posse e conspiração para possuir armas de destruição em massa, além de conspiração para cometer tortura.