Ex-homem mais rico da China é condenado à prisão perpétua

A Justiça da China condenou o fundador da gigante imobiliária Evergrande à prisão perpétua e multou o grupo em mais de 2 bilhões de dólares (R$ 10,3 bilhões) nesta quinta-feira (20/08) por crimes que incluem fraude, cinco anos após o colapso da empresa ter abalado a economia e os mercados financeiros do país.

Hui Ka Yan, que em 2017 liderou um ranking de pessoa mais rica da Ásia, se declarou culpado em abril de oito acusações, incluindo desvio de fundos, fraude na captação de recursos financeiros, apropriação indevida de depósitos públicos, concessão ilegal de empréstimos, emissão fraudulenta de títulos e suborno.

O Grupo Evergrande já foi o principal símbolo do mercado imobiliário chinês durante décadas de um boom imobiliário no país enquanto vendia o sonho da casa própria. Mas seu acesso ao crédito diminuiu drasticamente quando o governo impôs restrições a empréstimos excessivos e especulação. A empresa entrou em default (calote) em 2021 após dificuldades para pagar seus credores.

A Evergrande deixou de honrar a maior parte de suas dívidas, estimadas em 300 bilhões de dólares. Seus problemas também simbolizam uma crise no setor imobiliário que há muito tempo afeta a segunda maior economia do mundo.

"Xu Jiayin [nome do empresário em mandarim] foi condenado por múltiplos crimes e multado, recebeu uma sentença de prisão perpétua, teve seus direitos políticos revogados para sempre e todos os seus bens pessoais confiscados", afirmou o tribunal.

Entre 2016 e 2021, a Evergrande e Hui, como seu chefe, "violaram as leis nacionais ao se envolverem em fraudes financeiras contínuas e em larga escala, além de outros meios para inflar ativos e ocultar passivos", disse a corte em sua decisão, acrescentando que as partes "obtiveram o controle de instituições financeiras" por meio de suborno, sem nomear as instituições.

Ascensão e queda

O veredito coroa a espetacular queda em desgraça de Hui, de 67 anos. Ele já foi um dos bilionários mais ricos da China e membro do principal órgão consultivo político do Partido Comunista.

Um ex-técnico siderúrgico criado pela avó em uma vila rural na província central de Henan, Hui fundou a Evergrande em 1996 e a transformou na maior incorporadora imobiliária da China por meio de vendas contratadas e endividamento agressivo.

Em 2017, Hui possuía um patrimônio líquido de 45,3 bilhões de dólares, o maior da Ásia, segundo a Forbes.

Em 2024, um tribunal de Hong Kong ordenou a liquidação da Evergrande, e a Bolsa de Valores de Hong Kong excluiu a empresa no ano passado, pondo fim a uma tumultuada saga de ascensão e queda.

No mesmo ano, o regulador de valores mobiliários da China multou Hui em 6,6 milhões de dólares e o proibiu de atuar no mercado de valores mobiliários, após constatar que a principal unidade da Evergrande havia inflado os lucros e cometido fraude.

Liquidação lenta

O processo de liquidação avançou muito lentamente, segundo os liquidadores, com apenas cerca de 255 milhões de dólares em ativos vendidos até agosto passado, em comparação com as reivindicações dos credores, que totalizam 45 bilhões.

Fora da China continental, os liquidadores ainda lutam na Justiça para congelar os ativos offshore de Hui e sua ex-esposa, numa tentativa de recuperar 6 bilhões de dólares em dividendos e remunerações pagas ao fundador e a outros ex-executivos.

Nesta quinta-feira, uma montagem fotográfica de antes e depois foi amplamente compartilhada nas redes sociais — a imagem mais antiga, de anos atrás, mostra Hui sorrindo enquanto era perseguido por repórteres, exibindo cabelos pretos e usando um cinto dourado da Hermès.

A imagem contrastava com uma foto divulgada pelo tribunal nesta quinta-feira, na qual Hui, abatido e de cabelos brancos, aparecia sem sorrir, ladeado por dois policiais enquanto encarava um painel de juízes.

Prejuízos econômicos e sociais

As ações de Hui e da Evergrande "perturbaram seriamente a ordem econômica de mercado socialista [...] e minaram a integridade da conduta oficial de funcionários do Estado", disse o tribunal. "As circunstâncias foram particularmente graves, causando perdas econômicas e danos sociais de grande magnitude", acrescentou.

A sentença na cidade de Shenzhen, no sul da China, encerra sua trajetória de ascensão social e queda, mas dificilmente poderá servir de consolo aos credores nacionais e estrangeiros da Evergrande.

"Os atos criminosos do Grupo Evergrande, da Hengda Real Estate e de Hui Jiayin [...] envolveram quantias elevadas e circunstâncias flagrantes, causaram perdas econômicas particularmente significativas e danos sociais graves, e devem ser severamente punidos de acordo com a lei", disse o tribunal em comunicado.

Além da sentença de Hui, o tribunal multou a Evergrande em 8,82 bilhões de yuans (R$ 6,79 bilhões) e sua principal subsidiária, Hengda, em 7 bilhões de yuans, e condenou outros cinco executivos a multas e penas de prisão que variam de seis a 18 anos.

Ao todo, 56 pessoas receberam penas de prisão, incluindo os dois filhos de Hui. A pena mais curta foi de um ano e dez meses, informou a agência de notícias estatal chinesa Xinhua.