Um tribunal da Coreia do Sul condenou nesta quinta-feira (19/02) à prisão perpétua o ex-presidente Yoon Suk Yeol, de 65 anos, ao considerá-lo culpado de insurreição por sua imposição fracassada da lei marcial no final de 2024, a qual desencadeou uma das crises institucionais mais profundas na história democrática do país asiático.
Na audiência presidida pelo juiz Jee Kui Youn, o Tribunal do Distrito Central de Seul qualificou como "insurreição" a implementação da lei marcial por Yoon, que tentou paralisar a Assembleia Nacional ao enviar o Exército e forças de choque ao Parlamento após o decreto.
O tribunal considerou que o que acabou sendo um estado de exceção de apenas cerca de seis horas tinha o propósito de "subverter a Constituição", ao obstruir as instituições constitucionais e minar os valores democráticos fundamentais.
Os promotores haviam pedido a pena de morte para Yoon, embora o país não execute uma sentença deste tipo há quase três décadas. A corte, porém, rejeitou o pedido do Ministério Público.
A Coreia do Sul proferiu sua última sentença de morte em 2016, mas não executa ninguém desde 1997. Havia uma forte presença policial no Tribunal do Distrito Central de Seul, onde o caso está sendo julgado, com ônibus da polícia formando um cordão de segurança ao redor do prédio.
Yoon negou as acusações e deve recorrer da sentença.
O caso
O episódio que precipitou a queda do ex-chefe de Estado começou em 3 de dezembro de 2024, no auge de um impasse orçamentário com o Parlamento, que era controlado pela oposição.
Em pronunciamento transmitido pela televisão, Yoon anunciou a lei marcial. Em seguida, o então presidente enviou tropas ao entorno do Legislativo. Ele também alegou que o país estava sendo infiltrado por "forças comunistas" com supostos vínculos com China e Coreia do Norte, sem apresentar provas.
A medida, sem precedentes desde as ditaduras militares dos anos 1980, durou horas. A oposição, no entanto, conseguiu reunir quórum, suspender o decreto e desencadear uma reação que culminaria, meses depois, na destituição de Yoon pelo Tribunal Constitucional e na convocação de eleições antecipadas.
Durante a crise, o país foi palco de protestos em massa, confrontos com forças de segurança e um cerco de semanas em torno da residência oficial, onde Yoon se entrincheirou com apoio de seus seguranças.
Ele foi detido em janeiro de 2025, em uma operação que se estendeu por horas, tornando-se o primeiro presidente em exercício da Coreia do Sul a ir para a cadeia.
Yoon, um ex-promotor que governou o país de 2022 até 2025, está atualmente na prisão. Em 16 de janeiro, ele foi condenado a cinco anos de prisão por obstrução da Justiça e abuso de poder. Esse foi o primeiro desfecho de uma série de processos criminais enfrentados por ele desde que decretou uma lei marcial.
Atualmente, a Coreia do Sul é governada por Lee Jae Myung, político de centro-esquerda e rival de longa data de Yoon, que venceu as eleições convocadas após a cassação.
Comentários: