A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas tem ganhado força no Brasil, com diversos estados adotando a medida para beneficiar trabalhadores que dependem desses veículos e estimular a economia local.
Paraná
Desde 1º de janeiro de 2025, o Paraná implementou a isenção total do IPVA para motos de até 170cc. A iniciativa, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, beneficia cerca de 732 mil proprietários, resultando em uma economia média de R$ 474 por ano para cada um. A medida busca fortalecer categorias profissionais como motoboys e entregadores, essenciais para a economia estadual.
Paraíba
A Paraíba foi pioneira na adoção da alíquota zero para o IPVA de motocicletas de até 170cc, implementando a medida em 2023. A decisão favoreceu economicamente mototaxistas, motoboys, agricultores e pescadores que utilizam o veículo profissionalmente, especialmente em regiões onde as motos são o principal meio de transporte.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, a isenção já existia antes mesmo da resolução do Senado. Todos os veículos de duas ou três rodas com até 200 cilindradas estão isentos da cobrança do imposto, garantindo benefícios amplos para a população do estado.
Sergipe
O programa "Rode Bem", de Sergipe, oferece isenção do IPVA para motos de até 165cc, com condições específicas. Os proprietários devem possuir apenas uma motocicleta e renda de até dois salários mínimos. Embora os critérios sejam mais restritos, a medida é vista como um incentivo econômico importante.
Acre
Desde 2024, o Acre também oferece isenção para motos de até 170cc. Entretanto, o benefício se aplica exclusivamente a pessoas físicas que possuam apenas uma motocicleta registrada em seu nome, o que restringe o alcance da medida.
Amazonas
No Amazonas, a isenção será implementada em 2025. Com a Lei nº 588/2024, motos com IPVA de até R$ 420 serão isentas, o que equivale a aproximadamente 80% das motocicletas do estado.
Impacto Econômico e Social
A adoção da isenção do IPVA para motos de até 170cc representa uma economia significativa para os proprietários, além de reforçar o papel dessas motocicletas como ferramentas de trabalho e mobilidade. A medida também busca incentivar categorias profissionais que movimentam a economia local, como entregadores e motoboys.
Considerações Finais
Embora a resolução do Senado de 2023 permita que os estados adotem a alíquota zero para o IPVA de motocicletas de até 170cc, a aplicação da medida varia conforme a legislação de cada unidade federativa. Portanto, é importante que os proprietários verifiquem as regras específicas em seus estados para aproveitar o benefício e reduzir seus custos anuais.
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