Microempreendedores do turismo de SP, inscritos no CadÚnico, têm acesso a linha de crédito de até R$ 21 mil

Microempreendedores do turismo do Estado de São Paulo, inscritos no CadÚnico, já podem solicitar financiamentos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), com orientação técnica inédita do Sebrae, para investir no aprimoramento de seus negócios. O crédito de até R$ 21 mil destina-se a trabalhadores de baixa renda que atuam na cadeia turística, como guias, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas e artesãos, e que também estejam registrados no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos).

Reunião técnica realizada nesta quarta-feira (12.08), na capital paulista, entre representantes do Ministério do Turismo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, do Sebrae Nacional e de agentes financeiros credenciados ao Fungetur detalhou os procedimentos para a solicitação do crédito. Após a orientação do Sebrae, as propostas de financiamento serão submetidas às instituições financeiras, que vão analisar os pedidos e, em caso de aprovação, liberar os recursos pleiteados.

A modalidade é resultado de acordo de cooperação firmado em maio de 2026, no Salão do Turismo, em Fortaleza (CE), entre os ministérios do Turismo, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. 

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, destacou a importância dos microempreendedores individuais para a cadeia do turismo. “Eles desempenham atividades fundamentais na recepção aos turistas, atuando em segmentos como transporte e alimentação. Buscamos estruturar serviços prestados por pequenos negócios na ponta da oferta turística regional, levando à sustentabilidade das atividades oferecidas aos visitantes”, declarou.

O financiamento permite investir na aquisição de bens móveis e equipamentos de uso turístico; na compra de utensílios, máquinas e ferramentas para a atividade e na realização de pequenas obras de ampliação, reforma, modernização ou adequação de instalações. 

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ressaltou que a modalidade de crédito contribui para o fortalecimento do turismo brasileiro. “Quando a gente olha o Brasil comparado a outros países nessa disputa por esse mercado do turismo, a gente vê o tamanho que a gente ainda tem para crescer. E o turismo está melhorando aqui, dois milhões de novos empregos. Quando a gente vai lá na base de dados desses empregos, próximo de 90% é o povo do cadastro social”, observou Dias.

A iniciativa conta com cobertura de R$ 100 milhões do Fundo de Garantia de Operações (FGO), no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo, dispensando a exigência de garantias dos MEIs pelos agentes financeiros credenciados.

Também participaram da reunião o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Veira; a secretária-executiva do Ministério do Turismo, Fernanda Norat; o secretário nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo do Ministério do Turismo, Carlos Henrique Sobral; o secretário de Inclusão Socioeconômica substituto do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Alison Ramon, e o gerente de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae Nacional, Valdir Oliveira, entre outros.

Condições do crédito

A linha tem encargos financeiros de até 5% ao ano, acrescidos da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O prazo total de pagamento é de 24 meses, com carência de até seis meses para o início da quitação. Para quem está inscrito no CadÚnico, a renda mensal individual deve ser de até meio salário mínimo (R$ 759) ou familiar de até três salários mínimos (R$ 4.554).