Nova Zelândia discute banir redes para menores de 16 anos

A Nova Zelândia deve apresentar nesta segunda-feira (24/08) um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, seguindo o exemplo de diversos países, incluindo a vizinha Austrália.

O Projeto de Lei de Segurança Online exigiria que plataformas como Instagram, TikTok, Snapchat e Facebook verificassem se os usuários têm 16 anos ou mais, utilizando ferramentas como estimativa de idade por reconhecimento facial e identificação digital. Empresas que descumprissem a regra poderiam ser multadas em até 10% da sua receita global.

As plataformas também seriam obrigadas a avaliar os riscos que representam para usuários jovens e a divulgar as medidas adotadas para reduzi-los.

O primeiro-ministro, Christopher Luxon, afirmou que os danos causados às crianças são graves demais para serem ignorados. "Simplesmente não podemos aceitar os danos causados a uma geração de crianças da Nova Zelândia."

Ele citou impactos sobre a saúde mental, o sono e a educação. Dados do governo mostram que uma em cada três crianças entre 13 e 17 anos passa atualmente pelo menos cinco horas por dia nas redes sociais.

Eficácia sob questionamento

Já a ministra da Educação, Erica Stanford, afirmou que o projeto transfere a responsabilidade legal para as plataformas, e não para as famílias. "Não estão previstas penalidades para crianças, seus pais ou responsáveis."

Embora a Nova Zelândia tenha passado mais de um ano avaliando a possibilidade de implementar a proibição, o futuro da proposta permanece incerto. 

Os partidos NZ First e ACT, que integram a coalizão de governo, já manifestaram oposição, questionando a eficácia da medida.

Uma proibição semelhante entrou em vigor na Austrália no ano passado, impedindo o acesso de menores de 16 anos a plataformas como Facebook, Instagram e TikTok, numa tentativa de proteger crianças contra o bullying e os chamados "algoritmos predatórios".

No entanto, um estudo publicado em junho por pesquisadores australianos encontrou poucas evidências de que a medida tenha reduzido o uso de redes sociais por adolescentes.

Desde então, diversos outros países na Europa, incluindo a Alemanha, começaram a discutir ou implementaram medidas semelhantes. Na França, a Justiça barrou o veto para adolescentes neste mês.