O Reino Unido vai proibir menores de 16 anos de usar uma série de redes sociais, como Instagram, TikTok, YouTube, Snapchat, Facebook e X, para protegê-las de conteúdo prejudicial e do uso excessivo de telas.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16/06) pelo primeiro-ministro Keir Starmer, após uma consulta pública do governo com mais de 116 mil participantes, entre adolescentes, pais e representantes da indústria de tecnologia.
A proibição deve entrar em vigor no início de 2027, e não valerá para plataformas como o YouTube Kids ou serviços de mensagens como WhatsApp e Signal.
"Todos os pais podem ver isso com seus próprios olhos. As redes sociais estão deixando as crianças infelizes", disse Starmer, que tem dois filhos adolescentes. "Ouvi diretamente famílias pedindo mudança e faremos o que é certo por elas."
O plano teve recepção mista, com alguns elogiando Starmer por agir e outros questionando a eficácia de uma proibição geral e alertando para novos riscos.
O que o Reino Unido quer fazer?
O Reino Unido planeja seguir o mesmo modelo de proibição de redes sociais da Austrália, que no ano passado se tornou o primeiro país a impedir menores de 16 anos de terem contas em redes sociais.
Starmer destacou que a fiscalização terá como alvo as empresas de tecnologia, e não as crianças. Plataformas que não adotarem medidas razoáveis para excluir menores de 16 anos poderão ser punidas com multas milionárias.
O governo também atuará para impedir que desconhecidos entrem em contato com crianças em plataformas de jogos e transmissões ao vivo, afirmou Starmer.
"Existe uma situação no mundo real em que você simplesmente deixaria sua criança conversar com um estranho? Um adulto sobre quem você não sabe nada? Não. Então, estamos agindo em relação a isso", disse o premiê.
Chatbots de IA projetados para simular relações românticas ou sexuais com usuários serão restritos a maiores de 18 anos, e as autoridades também consideram medidas adicionais, incluindo toques de recolher noturnos e pausas na rolagem infinita para menores de 18 anos.
A expectativa de Starmer é aprovar a regulação até o final de dezembro deste ano.
Dos pais que participaram da consulta pública realizada pelo governo, 91% disseram apoiar a idade mínima de 16 anos para usar redes sociais.
O anúncio de Starmer vem uma semana após o Ministério do Interior cobrar de gigantes de tecnologia que impeçam crianças de enviar e receber nudes a partir de seus aparelhos. Do contrário, eles seriam obrigados a fazê-lo por lei.
Segundo uma análise da Internet Watch Foundation citado pelo governo, 91% dos casos de abuso sexual online de menores reportados em 2024 continham conteúdo gerado pelas próprias crianças abusadas.
O que diz quem é a favor e quem é contra a medida?
Enquanto algumas entidades da sociedade civil britânica saudaram o anúncio de Starmer, reforçando a necessidade de controles estritos de idade nas plataformas, outras afirmam temer que a proibição de menores acabe tendo o efeito contrário, empurrando-os para ambientes digitais ainda menos seguros e regulados.
Este último argumento é repetido também pelas grandes plataformas que seriam afetadas pelas novas regras.
"Proibições gerais empurram as crianças para fora dessas experiências cuidadosamente selecionadas, supervisionadas e benéficas e as direcionam para serviços anônimos e menos seguros", disse um porta-voz do YouTube.
Já a Meta, que controla o Facebook e o Instagram, afirmou que uma proibição pode levar adolescentes a outros espaços sem qualquer controle parental, e corre o risco de "isolar adolescentes de comunidades e informações online".
Em comunicado, a empresa diz que agora oferece contas para adolescentes com limitações automáticas de quem pode contatá-los e do conteúdo que veem.
Ellen Roome, ativista pela segurança infantil online cujo filho tirou a própria vida aos 14 anos, apoiou a medida. Ela acredita que o filho morreu após um desafio online dar errado e defende mudanças legais que deem aos pais acesso às contas de redes sociais dos filhos após a morte.
"As empresas de tecnologia, se quisessem fazer mudanças, já poderiam ter feito isso. Elas optaram por não fazê-lo", disse à agência de notícias Associated Press. "Precisamos ser duros com elas. Se não vão agir, precisamos ser muito rígidos."
Alguns especialistas, porém, apontam o caso da Austrália como prova de que a verificação de idade é difícil de aplicar e que uma proibição geral não resolve um problema mais profundo: a forma como os algoritmos das redes sociais expõem jovens a conteúdo prejudicial.
"Isso [proibição de acesso por idade] é fácil demais de contornar. Baseia-se em ferramentas de verificação de idade que até agora se mostraram ineficazes", disse à AP Kate Edwards, diretora de educação da Molly Rose Foundation, criada em memória de Molly Russell, de 14 anos, que tirou a própria vida após ser exposta a conteúdo de automutilação online. "Não faz nada para resolver o problema em si, que são os algoritmos prejudiciais e o conteúdo nocivo existente nessas plataformas”, acrescentou Edwards.
Para Jon Crowcroft, professor de sistemas de comunicação na Universidade de Cambridge, a proibição pode até ser bem intencionada, mas não necessariamente é a melhor abordagem. "Há um risco real de isso levar alguns usuários a sites piores, e monitorar dispositivos é tecnicamente quase impossível", declarou à AP.
Outros críticos, incluindo o Open Rights Group, também expressaram preocupações sobre empresas de verificação de idade e a proteção dos dados privados dos usuários.
Starmer reconheceu os desafios e disse que alguns adolescentes tentarão burlar a proibição, mas defendeu que a proibição é viável e necessária. "Adolescentes bebem antes de terem idade, mas não dizemos, 'nesse caso, vamos abandonar qualquer tentativa de impedir que comprem álcool'."
O primeiro-ministro — que enfrenta pressão para deixar o cargo por membros do próprio partido, que o veem como uma liderança fraca — disse que "não está disposto a fazer concessões quanto à segurança e à felicidade de nossas crianças."
Que outros países adotaram medidas semelhantes?
A proibição de redes sociais para menores de 16 anos coloca o Reino Unido como parte de um movimento global crescente para reforçar a segurança online de crianças.
Austrália e Indonésia aprovaram leis ou anunciaram restrições ou exigências baseadas em idade para o acesso de crianças às redes sociais. No Brasil, está em vigor desde março a lei conhecida como ECA Digital, que não proíbe a presença de menores de idade nas redes, mas impõe uma série de restrições ao conteúdo que eles podem acessar.
Canadá, França, Espanha, Dinamarca, Tailândia, Noruega e Coreia do Sul estão entre outros países que estudam ou desenvolvem abordagens semelhantes.
Na Austrália, contudo, há críticas sobre como a proibição vem sendo reforçada, já que jovens têm usado redes de VPN e outros métodos para seguir acessando as redes.
Atrito com os EUA
Os planos de Starmer podem aumentar ainda mais as tensões com os EUA, que têm defendido que regulamentações devem ser restritas e não violar a liberdade de expressão. Em comunicado recente, a Embaixada dos EUA em Londres também se disse preocupada com o aumento das exigências sobre empresas de tecnologia americanas.
Starmer disse que espera discutir o tema com o presidente dos EUA, Donald Trump, e outros líderes mundiais durante uma cúpula do G7 na França, que começou nesta segunda-feira.
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