O Ministério das Cidades recebeu novas propostas para construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida, por meio da modalidade Urbano Sub50 (FNHIS). O objetivo é beneficiar famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850. Em São Paulo serão construídas 3.900 residências em municípios de até 50 mil habitantes. A lista dos municípios beneficiados será divulgada até o primeiro semestre de 2026.
A linha de atendimento Urbano Sub50 foi uma das modalidades recriadas com a volta do Minha Casa, Minha Vida em 2023. Desde o seu retorno, já foram selecionadas e contratadas 38,5 mil unidades habitacionais em municípios de até 50 mil habitantes em todo Brasil.
O primeiro passo para os proponentes selecionados é confirmar o interesse no programa com o cadastramento até 12 de setembro da proposta definitiva na plataforma TransfereGov (programa 5600020250030). Após, os municípios terão até 10 de março de 2026 para reunir toda a documentação necessária para realizar a contratação (assinatura do Termo de Compromisso).
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O governo federal, por meio do Novo PAC, vai disponibilizar R$ 140 mil por moradia. Os recursos são do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), do Minha Casa, Minha Vida – Urbano Sub50. A previsão é que 30 mil moradias sejam construídas Brasil afora.
Na ultima seleção do Urbano Sub50, foram contratadas 3.965 UHs para São Paulo. Ao todo, já foi investido R$ 515 milhões na construção de habitação popular por meio dessa modalidade no estado.
"Em todo esse processo de seleção foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias", destacou o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo.
Confira abaixo a relação das propostas pré-selecionadas para os municípios do estado de São Paulo:
UF
MUNICÍPIO BENEFICIADO
Nº DE INDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA
PROPONENTE
QUANTIDADE DE UNIDADES HABITACIONAIS
SP
Adamantina
56000002785/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Aguaí
56000005514/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Águas da Prata
56000006641/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Águas de Lindóia
56000004283/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Águas de Santa Bárbara
56000005095/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Agudos
56000006553/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Alambari
56000004597/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Altair
56000006396/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Altinópolis
56000006289/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Alto Alegre
56000007657/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Alumínio
56000007750/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Álvares Florence
56000007172/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Álvaro de Carvalho
56000005959/2025
Administração Pública Municipal
10
SP
Alvinlândia
56000007668/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Américo de Campos
56000004857/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Analândia
56000004893/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Angatuba
56000003340/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Anhembi
56000007745/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Aparecida
56000005956/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Aparecida d'Oeste
56000002703/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Apiaí
56000003578/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Araçariguama
56000007677/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Arandu
56000006883/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Arapeí
56000004917/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Arco-Íris
56000005757/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Arealva
56000004785/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Areias
56000003440/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Areiópolis
56000007753/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Ariranha
56000003692/2025
Administração Pública Estadual
20
SP
Aspásia
56000006645/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Auriflama
56000005576/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Avaí
56000002674/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Bady Bassitt
56000005432/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Balbinos
56000007793/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Bananal
56000004345/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Bariri
56000006365/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Barra Bonita
56000002906/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Barra do Chapéu
56000004436/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Barra do Turvo
56000004968/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Bastos
56000006974/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Bento de Abreu
56000004814/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Bernardino de Campos
56000003303/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Bilac
56000003781/2025
Administração Pública Estadual
20
SP
Boa Esperança do Sul
56000006600/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Bocaina
56000003254/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Bofete
56000006716/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Bom Jesus dos Perdões
56000004563/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Bom Sucesso de Itararé
56000002856/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Borá
56000006928/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Boracéia
56000003448/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Braúna
56000003646/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Brejo Alegre
56000007435/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Buri
56000007033/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Buritama
56000004630/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Buritizal
56000006038/2025
Administração Pública Municipal
10
SP
Cabrália Paulista
56000007100/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Caconde
56000003310/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Cafelândia
56000007584/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Caiabu
56000005964/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Caiuá
56000007058/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Cajati
56000004935/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Cajuru
56000007236/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Campos do Jordão
56000007773/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Cananéia
56000007130/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Canas
56000003360/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Cândido Mota
56000002822/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Cândido Rodrigues
56000007139/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Capela do Alto
56000003644/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Cardoso
56000006134/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Casa Branca
56000002681/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Cássia dos Coqueiros
56000006505/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Castilho
56000007245/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Cedral
56000007049/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Cerqueira César
56000006341/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Cerquilho
56000004317/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Charqueada
56000006495/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Chavantes
56000002780/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Clementina
56000003618/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Colina
56000003809/2025
Administração Pública Estadual
20
SP
Colômbia
56000002722/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Conchas
56000003742/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Cordeirópolis
56000002649/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Coroados
56000003833/2025
Administração Pública Estadual
20
SP
Corumbataí
56000005762/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Cosmorama
56000004268/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Cravinhos
56000002714/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Cristais Paulista
56000007646/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Cruzália
56000006786/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Descalvado
56000003400/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Dobrada
56000002726/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Dois Córregos
56000007731/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Dolcinópolis
56000005523/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Dourado
56000006904/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Dracena
56000006823/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Duartina
56000006863/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Dumont
56000006639/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Eldorado
56000004389/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Elias Fausto
56000004982/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Elisiário
56000007543/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Emilianópolis
56000004112/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Engenheiro Coelho
56000002731/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Espírito Santo do Pinhal
56000006981/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Espírito Santo do Turvo
56000003926/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Estiva Gerbi
56000007463/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Estrela do Norte
56000004109/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Estrela d'Oeste
56000005127/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Euclides da Cunha Paulista
56000003336/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Fartura
56000005236/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Fernando Prestes
56000007080/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Fernão
56000006394/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Flora Rica
56000005635/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Floreal
56000006694/2025
Administração Pública Municipal
11
SP
Florínea
56000003908/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Gastão Vidigal
56000004895/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Gavião Peixoto
56000004152/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
General Salgado
56000004740/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Getulina
56000005976/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Guaiçara
56000007682/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Guaimbê
56000005978/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Guaíra
56000002592/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Guapiaçu
56000004527/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Guará
56000007600/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Guaraçaí
56000004398/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Guaraci
56000005773/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Guarani d'Oeste
56000006531/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Guararapes
56000002631/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Guareí
56000005900/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Guatapará
56000004842/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Guzolândia
56000007450/2025
Administração Pública Municipal
15
SP
Herculândia
56000007755/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Holambra
56000007374/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Iacanga
56000005373/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Iaras
56000005067/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Ibirarema
56000006868/2025
Administração Pública Municipal
19
SP
Iepê
56000007693/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Igaratá
56000006151/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Ilha Comprida
56000005369/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Indiana
56000005653/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Indiaporã
56000006539/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Inúbia Paulista
56000005503/2025
Administração Pública Municipal
10
SP
Ipeúna
56000006874/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Ipiguá
56000007485/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Ipuã
56000006801/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Iracemápolis
56000002901/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Irapuã
56000007604/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Irapuru
56000007746/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Itaberá
56000003532/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Itaí
56000003475/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Itapirapuã Paulista
56000003369/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Itápolis
56000003830/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Itaporanga
56000004619/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Itapuí
56000002841/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Itariri
56000004347/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Itatinga
56000004015/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Itirapina
56000004236/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Itirapuã
56000005129/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Itobi
56000004172/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Jaborandi
56000006741/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Jacupiranga
56000004285/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Jales
56000007093/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Jambeiro
56000003027/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Jardinópolis
56000007305/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Jeriquara
56000006822/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
João Ramalho
56000007700/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
José Bonifácio
56000005494/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Júlio Mesquita
56000007737/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Junqueirópolis
56000006275/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Juquiá
56000003364/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Lagoinha
56000006028/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Lavínia
56000005703/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Lavrinhas
56000003410/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Lourdes
56000005475/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Luís Antônio
56000002953/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Lupércio
56000007706/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Macatuba
56000005608/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Macaubal
56000007638/2025
Administração Pública Municipal
11
SP
Macedônia
56000003798/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Magda
56000003882/2025
Administração Pública Estadual
20
SP
Manduri
56000005984/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Marabá Paulista
56000005202/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Maracaí
56000007522/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Mariápolis
56000005808/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Marinópolis
56000003626/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Martinópolis
56000007531/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Meridiano
56000004702/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Mesópolis
56000003575/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Mineiros do Tietê
56000007391/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Mira Estrela
56000007285/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Miracatu
56000007431/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Mirandópolis
56000006002/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Mirassolândia
56000006497/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Mombuca
56000006543/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Monções
56000007414/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Monte Alegre do Sul
56000004840/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Monte Azul Paulista
56000007705/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Monte Castelo
56000005091/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Morro Agudo
56000006324/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Morungaba
56000005525/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Motuca
56000005497/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Murutinga do Sul
56000005357/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Nantes
56000003936/2025
Administração Pública Estadual
20
SP
Narandiba
56000003134/2025
Administração Pública Municipal
16
SP
Nazaré Paulista
56000007232/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Neves Paulista
56000007161/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Nhandeara
56000005581/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Nipoã
56000004354/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Nova Aliança
56000005311/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Nova Campina
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