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A sala de descanso das equipes de enfermagem do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro, em Uberlândia, não é adequada para o uso dos profissionais, de acordo com denúncias dos profissionais da instituição. O vídeo acima, gravado pelo próprios profissionais, que não quiseram se identificar, mostra a precariedade do local.
A Secretaria Municipal de Saúde afirmou que notificou as organizações sociais para que prestem esclarecimentos a respeito do cumprimento da legislação pertinente às acomodações de descanso dos colaboradores.
Em nota, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que gere o Hospital Municipal, informou que "está providenciando as adequações necessárias na sala de descanso dos colaboradores de enfermagem, conforme o estabelecido na Lei Federal n.º 14.602 de 20/06/2023".
Nesta terça-feira ( 8), o vereador Professor Conrado Augusto, acompanhou profissionais do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MG) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) em visita a unidade e foram informados, pela SPDM que uma sala de descanso está em obras e deve ser entregue em seis meses.
Segundo as denúncias, o local não segue as condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.602/2023, que determina que as instituições de saúde assegurem espaços apropriados para descanso, com infraestrutura que atenda ao bem-estar e à dignidade dos trabalhadores.
De acordo com a lei, o local de descanso deve ser destinado especificamente para o uso dos profissionais de enfermagem; ser arejado; ter mobiliário adequado; ter conforto térmico e acústico; ser equipado com instalações sanitárias e ter área útil compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço.
No entanto, segundo os relatos, os profissionais ficam amontoados em espaços insuficientes, utilizando cobertores e travesseiros improvisados para tentar descansar durante os intervalos.
Improviso
Um dos funcionários afirmou ao g1 que a condição do espaço de descanso dos funcionários se dá devido à natureza improvisada.
"No hospital não tem sala de descanso, o que a gente tem é improvisado. Colocamos colchões e cadeiras na sala dos fisioterapeutas. Não podemos reclamar, pois somos ameaçados de levar advertência ou até de desligamento", disse o funcionário, que preferiu não se identificar.
O vereador Professor Conrado Augusto explicou que ficou acordado entre o Coren-MG, Cerest e SPDM que, enquanto a sala de descanso prometida não é entregue, medidas sejam adotadas para que os enfermeiros não durmam no chão.
"Não há uma sala exclusiva para descanso. O que a gente encontrou foi uma sala utilizada para outros fins, que a noite se transforma em uma sala para descansos. Enquanto a outra sala não é entregue, pactuamos que sejam colocadas onze poltronas reclinadas para o descanso dos profissionais. Foi isso que ficou alinhado, para que os profissionais não durmam no chão", explicou o vereador.
Segundo Professor Conrado, outras unidades de saúde municipais foram visitadas, entre elas as Unidades de Atendimento Integrado (UAI) dos bairros Tibery, Planalto e Pampulha.
"Todas as unidades têm problemas. Daquilo que vimos, vamos compor um documento técnico para o Ministério Público do Trabalho (MPT) para que eles acompanhem o caso como órgão fiscalizador."O g1 também entrou em contato com a Prefeitura de Uberlândia sobre a visita nas UAIs, que manteve o posicionamento anterior.
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