A agência da ONU dedicada à aviação civil concluiu nesta segunda-feira (12/05) que a Rússia é responsável pela queda do voo MH17 da Malaysia Airlines em 2014.
Em 17 de julho de 2014, o Boeing 777 da Malaysia Airlines, com o número de voo MH17, decolou de Amsterdã rumo a Kuala Lumpur quando foi abatido por um sistema russo antiaéreo terra-ar Buk sobre a região de Donetsk, no leste da Ucrânia, matando 298 pessoas, incluindo 196 holandeses, 38 australianos e quatro alemães.
As investigações internacionais lideradas pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), afirmam que o sistema Buk havia sido levado de uma base militar russa do outro lado da fronteira para o leste da Ucrânia e transportado de volta ao território russo após a queda.
Naquele ano, a Ucrânia ainda vivia a fase inicial dos combates entre milicias separatistas pró-Rússia e forças ucranianas no leste do país, que mais tarde se intensificariam e eventualmente levariam à invasão em larga escala do território ucraniano pela Rússia em fevereiro de 2022.
O conselho da Oaci decidiu que a Rússia não cumpriu suas obrigações sob o direito aéreo internacional, em um caso movido pela Austrália e Holanda.
"Momento histórico na busca pela verdade"
A ministra australiana do Exterior, Penny Wong, afirmou em um comunicado que o Conselho da Oaci manteve o princípio fundamental de que "armas não devem ser usadas contra aeronaves civis".
"Este é um momento histórico na busca pela verdade, justiça e responsabilização das vítimas da queda do voo MH17, e de suas famílias e entes queridos", afirmou.
A Austrália saudou a decisão e instou o conselho a determinar compensações às famílias das vítimas.
"Apelamos à Rússia para que finalmente assuma sua responsabilidade por esse horrível ato de violência e faça reparações por sua conduta atroz, conforme exigido pelo direito internacional", disse o governo austrialano em nota.
Em 2022, um tribunal holandês condenou por revelia à prisão perpétua dois russos e um ucraniano por homicídio em 298 casos.
Rússia nega responsabilidade
A Rússia ainda nega qualquer responsabilidade e se recusa a extraditar os condenados.
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou nesta terça-feira que a posição da Rússia sobre o assunto já é bem conhecida. De acordo com a agência de notícias estatal Tass, ele afirmou que a Rússia não estava envolvida na investigação: "Portanto, não aceitamos nenhuma conclusão tendenciosa."
A Oaci descreveu sua decisão como uma inovação histórica, sendo esta a primeira vez que uma disputa entre Estados-membros foi julgada pelo mecanismo de resolução de conflitos da entidade.
A agência avalia que a justificativa das alegações apresentadas pela Holanda e Austrália foi convincente tanto em conteúdo quanto em aspectos jurídicos.
Fundada há 80 anos e sediada em Montreal, a Oaci e seus 193 Estados-membros definem os padrões globais de aviação, mas não possuem poder regulatório.
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