Alemanha destina € 15 milhões à proteção de terras indígenas no Brasil

A Alemanha vai investir 15 milhões de euros (R$ 93,40 milhões) na proteção e preservação de terras indígenas brasileiras.

O repasse foi oficializado em cerimônia nesta terça-feira (10/11) durante a Conferência do Clima em Antália, na Turquia( COP31), com a participação do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena.

Os recursos serão aportados no Vítuke, mecanismo financeiro lançado na COP30, em Belém, que visa contribuir com a proteção de mais de 100 milhões de hectares e beneficiar mais de 250 mil pessoas em territórios indígenas. 

Entidades indígenas decidirão sobre uso dos recursos

O Vítuke — expressão que significa "nosso" na língua terena — é dirigido por um conselho formado majoritariamente por organizações indígenas brasileiras, como a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), além do próprio MPI e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Os investimentos no fundo serão destinados a projetos que promovam a consolidação da gestão territorial e ambiental nos territórios indígenas, considerando seis eixos de atuação: proteção territorial e dos recursos naturais; governança indígena e participação; prevenção e restauração de danos ambientais; uso sustentável dos recursos naturais e iniciativas produtivas; capacitação, formação e intercâmbio de conhecimentos e infraestrutura de gestão.

Preservação de terras indígenas é importante para o clima

Um dia antes, na abertura da COP31, Eloy defendeu o papel dos povos indígenas no enfrentamento da crise climática e na preservação do meio ambiente, descrevendo as terras indígenas como barreiras vivas contra a destruição de florestas. "Apenas 1,7% do desmatamento da Amazônia registrado no último ano, entre agosto de 2025 e julho de 2026, encontra-se nesses territórios. Além disso, em 60% das Terras Indígenas não foi registrado desmatamento nesse período", disse. 

O Brasil tem hoje 471 terras indígenas regularizadas ou homologadas, a maioria na região Norte do país, segundo a Funai. Somadas, essas áreas — que estão sob constante assédio de grileiros, garimpeiros e madeireiros — correspondem a menos de 13% do território brasileiro.

Em Antália, Eloy apresentou o "Mapa do Caminho Indígena", uma agenda internacional de proteção climática através do reconhecimento formal do protagonismo dos povos indígenas na preservação dos biomas e do fomento de mecanismos de financiamento climático direto aos territórios.

A iniciativa deverá ser construída ao longo de 2027, com participação de lideranças indígenas de diferentes países, e lançada na COP32.

Ao discursar na Turquia, Eloy criticou a desigualdade na distribuição dos recursos climáticos, com menos de 1% do financiamento climático global chegando diretamente aos territórios indígenas.

Meta é mobilizar R$ 550 milhões

Prometida ainda durante a COP30, a doação alemã ao Vítuke foi feita pelo Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ) por meio do banco de desenvolvimento KfW.

Além da contribuição alemã, o fundo já assegurou 10 milhões de dólares (R$ 55,7 milhões) da Fundação Gordon e Betty Moore e outros 4 milhões de dólares (R$ 22,3 milhões) do Banco Mundial. 

A gestão do fundo é feita pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), mecanismo financeiro nacional privado e sem fins lucrativos.