Austrália barra músicas geradas por IA das paradas

As paradas musicais oficiais da Austrália deixarão de aceitar faixas inteiramente geradas por inteligência artificial (IA), de acordo com novas regras anunciadas pela Associação Australiana da Indústria Fonográfica (ARIA, na sigla em inglês). A medida endereça a polêmica ao redor destas produções, que desafiam a indústria musical ao redor do mundo.

Em vigor a partir da parada de 31 de agosto, as mudanças se aplicarão a músicas criadas completa ou principalmente por inteligência artificial. Já gravações em que a IA é usada apenas como ferramenta criativa de apoio para alguns elementos, mas cuja autoria continua sendo de seres humanos, não serão afetadas.

"Isso dá a todos que lançam música na Austrália uma regra clara a seguir", disse a diretora-presidente da ARIA, Annabelle Herd. "Conclamamos todas as partes que têm papel na decisão sobre quais músicas são tocadas e promovidas para o público australiano, especialmente as emissoras de rádio, a apoiar a criação artística humana e implementar mudanças semelhantes em seus próprios códigos."

Na prática, a ARIA poderá se recusar a aceitar uma gravação considerada inelegível, removê-la das paradas de forma retroativa ou antecipada, alterar posições no ranking e retirar certificações ou prêmios concedidos. Já artistas e seus representantes terão a possibilidade de contestar exclusões e apresentar provas de que uma gravação cumpre as regras.

Um caso que recentemente atraiu atenção foi o da versão de "Like a Prayer", de Madonna, produzida pelo DJ e produtor australiano Josh Fawaz. A faixa tornou-se a música mais tocada nas rádios australianas em julho e alcançou o quarto lugar nas paradas da ARIA. 

Posteriormente, porém, foi revelado que os vocais e a bateria haviam sido gerados com auxílio de inteligência artificial. Pelas novas regras, esse tipo de uso da IA poderá tornar uma música inelegível para as paradas, afirmou um porta-voz da ARIA à emissora australiana ABC.

Polêmica global

A indústria da música critica há anos o uso de gravações de artistas para treinar sistemas de inteligência artificial sem o consentimento dos detentores de direitos autorais.  Ao mesmo tempo, a IA já se tornou uma ferramenta comum para muitos músicos durante o processo de produção, inclusive na composição, nos arranjos e na mixagem.

A pauta foi abraçada pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), que representa globalmente o setor. Em julho, a organização anunciou princípios destinados à aplicação em paradas oficiais de diversos países. 

As diretrizes determinam que gravações assistidas por IA elegíveis continuem sendo substancialmente produzidas por humanos, utilizem serviços de inteligência artificial legais e autorizados e evitem a manipulação artificial de reproduções.

Já a gigante do streaming Spotify anunciou que lançará um novo selo chamado "AI Persona" para identificar de forma clara produtores de conteúdo gerados por inteligência artificial e que não correspondem a pessoas reais.

Os lançamentos enviados para plataformas de música são em grande parte criados por IA — segundo disse um executivo da Apple Music à revista Billboard neste ano, este já é o caso de uma a cada três músicas.

Em um estudo recente da plataforma de streaming Deezer e da empresa de pesquisas Ipsos, 97% dos entrevistados não conseguiram diferenciar faixas musicais feitas inteiramente por IA daquelas feitas por humanos.