EUA preparam revogação em massa de vistos de estrangeiros

O governo do presidente Donald Trump está se preparando para revogar os vistos de negócios e turismo de estrangeiros que solicitaram ou estão atualmente buscando asilo nos Estados Unidos, informou o Departamento de Estado em comunicado divulgado na segunda-feira (24/08).

O órgão não informou quantos vistos seriam afetados, mas a agência Associated Press (AP) estimou o número em até 200 mil, com base em documentos do Departamento de Estado e em informações de dois funcionários do governo americano. Se for implementada, a medida representará a maior revogação em massa de vistos da história dos Estados Unidos.

O Departamento de Estado deve anunciar nas próximas semanas a revogação dos chamados vistos B1 e B2 emitidos entre 2016 e 2026 para pessoas que solicitaram ou estão atualmente solicitando asilo. Esses vistos são normalmente concedidos para viagens de negócios, turismo, visitas familiares ou tratamento médico.

"Estamos coordenando com o DHS [Departamento de Segurança Interna] para identificar e revogar os vistos de não imigrante de estrangeiros que vieram aos Estados Unidos alegando ser visitantes de curto prazo, mas depois solicitam asilo para permanecer aqui permanentemente", afirmou o porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott.

Ele se recusou a informar um número específico, afirmando que a quantidade "permanece dinâmica e será determinada de forma contínua".

Segundo autoridades ouvidas pela AP sob condição de anonimato, as revogações não levariam necessariamente à deportação imediata. A maioria das pessoas com pedidos de asilo ainda pendentes teria sua categoria migratória alterada, perdendo o status de viajante de negócios ou turismo.

Integrante do governo Trump critica uso de vistos

O vice-secretário de Estado, Christopher Landau, criticou o uso de vistos de turismo e negócios como caminho para solicitações de asilo.

"As pessoas nos Estados Unidos e em todo o mundo estão cansadas de pedidos de asilo fraudulentos", escreveu na rede social X, acrescentando: "O asilo não deve ser uma brecha para contornar a legislação de imigração".

Em outra publicação, ele alegou que o sistema migratório americano "há muito tempo está sobrecarregado por pedidos de asilo frívolos" e citou o caso de um cidadão colombiano que entrou nos Estados Unidos com visto de turista em 2015 e depois solicitou asilo.

Atualmente, solicitantes dos vistos B1 e B2 precisam declarar que não pretendem pedir asilo e demonstrar intenção de retornar a seus países de origem. Ainda não está claro quantos portadores desses vistos efetivamente apresentaram pedidos de asilo.

Quem foi afetado pela ofensiva migratória de Trump?

A medida é a mais recente de uma série de restrições a vistos adotadas durante o segundo mandato de Trump, que incluem ampliação da análise de perfis em redes sociais, novas exigências de garantias financeiras e proibição da emissão de vistos para cidadãos de determinados países.

O Departamento de Estado informou ter revogado aproximadamente 175 mil vistos nos últimos 18 meses, citando motivos que vão de condenações criminais a críticas públicas à política externa dos Estados Unidos, especialmente em relação ao Oriente Médio.

O governo também passou a combater o chamado "turismo de nascimento" e tem buscado repetidamente acabar com a cidadania por direito de nascimento. Tribunais americanos, incluindo a Suprema Corte, rejeitaram essas tentativas.

Grupos de defesa de direitos civis criticaram o endurecimento mais amplo das políticas migratórias, argumentando que ele tem restringido a liberdade de expressão e o direito ao devido processo legal, além de criar um ambiente de insegurança, especialmente para minorias étnicas que podem ser alvo de discriminação racial.

O governo argumenta que as medidas têm como objetivo reforçar a segurança interna do país.

Embora tenha feito campanha principalmente com foco na imigração irregular, a administração também endureceu os canais de imigração legal, inclusive por meio de novas taxas elevadas para determinados candidatos a vistos de trabalho. Diversos aspectos dessa ofensiva migratória continuam sendo contestados na Justiça.