O Partido Comunista de Cuba (PCC) aprovou nesta quarta-feira (17/06) um pacote de reformas com o objetivo de promover a abertura de novos setores da economia do país aos investimentos privados.
O processo de reforma coincide com o aumento da pressão econômica dos Estados Unidos e ocorre em meio a frequentes apagões de energia e à escassez de recursos na ilha.
O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, apresentou os planos no final da semana passada em uma aparição surpresa na mídia estatal. As propostas, embora não estejam claramente definidas, prometem ser bastante abrangentes.
A estratégia de Havana indica que "novos atores" serão autorizados a operar no setor de turismo cubano, sob "novos modelos", e inclui a adoção de medidas para expandir o setor privado. As reformas visam revitalizar setores-chave, como o imobiliário, a agricultura e o comércio exterior.
Segundo o plano, a tomada de decisões será descentralizada, com a concessão de maior autonomia a empresas estatais e municípios. Os investimentos estrangeiros diretos – particularmente de cubanos não residentes, muitos dos quais vivem nos EUA – deverão ser promovidos.
Partido Comunista nega "desvio" do projeto socialista
O Comitê Central do PCC – o único partido legal na ilha de 9,6 milhões de habitantes – realizou uma sessão plenária extraordinária nesta quarta-feira para avaliar as propostas em caráter de urgência.
O partido afirmou em nota divulgada nas redes sociais que as mudanças são "uma expressão da lógica de desenvolvimento no período histórico" e insistiu que elas "de forma alguma constituem um desvio do projeto socialista".
O comunicado também afirmou que ex-líder cubano Raúl Castro, irmão do líder revolucionário Fidel Castro, foi consultado e aprovou as propostas. Segundo o informe, ele participou da sessão por videoconferência.
O ex-líder de 95 anos, que não ocupa mais cargos oficiais, mas continua sendo fundamental nas decisões do governo, expressou seu apoio em carta lida durante a sessão, na qual descreveu as reformas como "o que é melhor para a Revolução hoje".
A chefe do departamento ideológico do Comitê, Yuniaski Crespo Baquero, classificou as medidas como uma resposta à "guerra econômica que Cuba enfrenta", e elogiou as reformas como "uma resposta caseira, criativa, corajosa e revolucionária".
Pressão dos EUA e insatisfação popular
As reformas são vistas em parte como uma reação à crescente insatisfação pública em Cuba, em meio a um declínio econômico gradual e de longo prazo pontuado por uma forte contração nos últimos seis anos, mas que possivelmente remonta a muito antes disso.
A elaboração das medidas foi consideravelmente acelerada e exacerbada pelo aumento da pressão econômica e política dos EUA desde o início do ano. O governo do presidente Donald Trump tem exigido amplas reformas políticas e econômicas de Havana e flertado abertamente com a ideia de mudança de regime ou alguma forma de intervenção semelhante à ação adotada por Washington de capturar e prender o presidente venezuelano Nicolás Maduro, em janeiro deste ano.
Os EUA acusam Raúl Castro de assassinato por seu suposto envolvimento no abatimento, em 1996, de um avião civil de ativistas cubanos que viviam exilados nos EUA. O ex-líder cubano, à época ministro da Defesa, foi denunciado por promotores federais à Justiça americana.
Desde janeiro, os EUA bloquearam quase completamente o fluxo de petróleo e derivados para Cuba. Isso levou empresas internacionais que operam na ilha – principalmente empresas ligadas ao turismo, como redes hoteleiras, companhias de navegação, companhias aéreas e bancos – a deixarem o país às pressas, possivelmente temendo sanções secundárias.
Próximos passos
A escassez de combustível começa a ter impacto crítico na agricultura e na indústria. Apagões e falta de energia são comuns em Havana e arredores, com a iluminação sendo um recurso escasso na maioria das noites.
A deterioração da situação levou a protestos raros em Cuba. Embora tenham sido, em sua maioria, pequenas e pacíficas, essas manifestações são uma rara expressão pública de insatisfação com o regime de partido único.
O próximo passo para transformar as mudanças em lei é a aprovação das reformas na Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP), o Parlamento unicameral e único órgão legislativo do país. A sessão está agendada para esta quinta-feira.
Cidade a Cidade
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se