Governador da Califórnia comuta mais de 500 penas de morte

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, vai converter todas as penas de morte no estado em prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional. Atualmente, 548 pessoas aguardam no corredor da morte no estado da costa oeste dos Estados Unidos.

"Adoto esta medida porque acredito firmemente que a morte sancionada pelo Estado é incompatível com os valores da Califórnia, mina os fundamentos do nosso sistema jurídico e diminui a cada um de nós", afirmou Newsom em carta aos californianos nesta quinta-feira (05/11).

O político democrata, que encerra o mandato de governador em 2027, afirmou na carta que há muito se opõe à pena de morte e que, em 2019, estabeleceu uma moratória sobre as execuções.

A Constituição estadual da Califórnia exige a aprovação da Suprema Corte do estado para conceder clemência a qualquer pessoa condenada por crime grave mais de uma vez, o que significa que a Corte precisará aprovar 382 dessas comutações, cerca de 70% do total, segundo dados fornecidos pelo gabinete de Newsom.

O anúncio ocorre dias após a execução fracassada de Christa Pike no Tennesse gerar novos questionamentos sobre a pena de morte. Ela  recebeu duas doses de pentobarbital, medicamento normalmente letal, mas sobreviveu e precisou ser hospitalizada em estado crítico.

A Califórnia não executa sentenças de morte há 20 anos. Por isso, o anúncio de Newsom é considerado simbólico, embora também represente um sinal político ao presidente dos EUA, Donald Trump, que é um defensor da pena de morte.

"Assumo sozinho a responsabilidade" diz Newsom

Newsom que, segundo especulações, estaria considerando uma candidatura à Presidência em 2028, declarou que esta foi uma das decisões mais difíceis de sua carreira, uma vez que trará à tona lembranças dolorosas para as famílias das vítimas dos crimes.

"Como governador, assumo sozinho a responsabilidade por esta decisão e por seu impacto, assim como assumiria, sozinho, a responsabilidade por cada execução", escreveu Newsom.

Ele reconheceu que os californianos votaram pela manutenção da pena de morte. Em 2016, 53% dos eleitores rejeitaram uma proposta submetida a referendo que teria abolido a pena capital no estado.

"Mas a Constituição também confere a todo governador o poder de conceder clemência; esse poder existe justamente para momentos em que a aplicação da lei não se coaduna com a justiça", disse Newsom. "Para mim, este é um desses momentos."

A entidade de defesa dos direitos civis American Civil Liberties Union (ACLU) elogiou o anúncio.

"Essas comutações de pena refletem o que a justiça exige: o fim de uma punição racista, sujeita a erros e desumana, que tem pesado sobre a Califórnia há tempo demais", disse Anthony Romero, diretor executivo da ACLU.

Em 2025, 17 países realizaram um total de, pelo menos, 2.707 execuções, segundo a ONG Anistia Internacional.