Guarda Municipal flagra descarte de entulho em bairro de Santos e aplica multa de R$ 10 mil

Uma fiscalização realizada pela Guarda Civil Municipal (GCM) na manhã desta terça-feira (29), na Rua Antônio Maia (Macuco), resultou na aplicação de uma multa de R$ 10 mil a um motorista flagrado descartando entulho em via pública.

A ocorrência foi registrada por volta das 10h, quando as equipes identificaram um veículo descarregando restos de materiais de construção na calçada. No local, os agentes contabilizaram nove sacos de detritos, dos quais quatro já haviam sido despejados.

Diante do flagrante, o responsável pela infração foi autuado em R$ 10.000,00, conforme previsto no Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 3.531/68) (https://egov.santos.sp.gov.br/legis/documents/4013), em seguida ele recolheu o material e foi liberado.

COMO DENUNCIAR

O descarte irregular traz diversos transtornos para a Cidade, como o entupimento de bueiros, proliferação de doenças e vetores e o bloqueio de passagem de pedestres. Portanto, é uma infração sujeita a penalidades graves.

A população pode colaborar denunciando atitudes suspeitas, inclusive de forma anônima e sigilosa, através dos seguintes canais:

• Guarda Municipal (153): Atendimento 24 horas.

• Ouvidoria Municipal: telefones: 162 ou (13) 3213-7348 (segunda a sexta-feira, das 7h às 18h30).

• Internet: Pelo site da Ouvidoria de Santos (www.santos.sp.gov.br/ouvidoria).

• Presencial: Paço Municipal (Praça Visconde de Mauá s/nº, 1º andar), de segunda a sexta, das 10h às 16h.

• Aplicativo Conecta Terra Santos Ambiental: Disponível para download nas lojas virtuais dos sistemas Android e iOS, o app permite solicitar limpeza e denunciar descartes irregulares.

Para mais informações, acesse o hotsite da nova fase da limpeza urbana e gestão de resíduos.