J&J oferece US$ 5 bi para encerrar casos envolvendo talco

A farmacêutica americana Johnson & Johnson (J&J) anunciou nesta segunda-feira (27/07) um acordo estimado em 5,5 bilhões de dólares (cerca de R$ 28 bilhões) para encerrar dezenas de milhares de processos judiciais nos Estados Unidos que alegam que seus produtos à base de talco causaram câncer, sobretudo de ovário.

Segundo a empresa, o acordo abrange cerca de 76 mil ações remanescentes e poderá encerrar quase toda a longa disputa judicial relacionada ao tema, que se arrasta há mais de uma década. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aceita por pelo menos 95% dos reclamantes envolvidos.

Apesar da proposta, a J&J segue negando qualquer relação entre seus produtos e o desenvolvimento de câncer. Em comunicado, o vice-presidente global de litígios da companhia, Erik Haas, afirmou que as alegações "não têm mérito científico" e destacou que a empresa decidiu buscar uma solução definitiva para o caso.

"Embora estejamos confiantes de que a empresa teria prevalecido em litígios adicionais, como ocorreu na grande maioria dos casos julgados até hoje, esta resolução permite que a companhia deixe essa questão para trás e permaneça focada em sua missão de desenvolver medicamentos e dispositivos que salvam vidas", disse Haas.

A J&J prevê pagar 3 bilhões de dólares em 2027, além de pagamentos adicionais em 2028. A proposta oferecida pela empresa contempla apenas reivindicações já existentes e não cobre eventuais ações futuras.

Como o amianto contamina o talco

Os processos alegam que o talco utilizado nos produtos da empresa, incluindo o tradicional talco infantil, continha traços de amianto (asbesto), substância associada ao desenvolvimento de diferentes tipos de câncer. Os reclamantes afirmam que eles próprios ou familiares desenvolveram câncer de ovário ou mesotelioma após anos de uso dos produtos. O mesotelioma é um tipo de câncer raro e agressivo que afeta o mesotélio, a membrana fina que reveste órgãos internos como os pulmões, o coração e o abdômen.

O talco é um mineral natural (silicato de magnésio hidratado) transformado em pó fino e utilizado há décadas em cosméticos e produtos de higiene pessoal, incluindo talcos infantis.

O amianto pode contaminar o talco durante o processo de mineração. Ambos os minerais ocorrem na natureza, possuem propriedades semelhantes e são encontrados próximos um do outro nas rochas.

Ambos são compostos de silício, magnésio, ferro, oxigênio e hidrogênio. Devido às semelhanças, é comum que minerais de amianto se formem dentro de depósitos de talco, desde quantidades microscópicas até grandes áreas isoladas.

A Johnson & Johnson interrompeu a venda de seu pó infantil à base de talco nos Estados Unidos e no Canadá em 2020, substituindo-o por uma versão produzida com amido de milho. Ainda assim, a companhia sustenta que seus produtos sempre foram seguros e livres de amianto. Em 2023, o produto deixou de ser vendido em todo o mundo.

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Vitórias recentes nos tribunais

O anúncio do acordo ocorre após uma série de decisões favoráveis à Johnson & Johnson. Na semana passada, um juiz federal questionou a capacidade dos autores das ações de demonstrar uma ligação direta entre os produtos da empresa e o câncer de ovário.

Segundo Haas, a decisão judicial colocou os demandantes em uma situação difícil, ao exigir evidências específicas de causalidade que, na avaliação da empresa, não existiriam.

Apesar disso, advogados dos reclamantes classificaram o novo acordo como uma solução justa após anos de disputa. Chris Seeger, um dos negociadores que representa cerca de 2,5 mil pessoas, afirmou que o valor final pode superar os 5,5 bilhões de dólares inicialmente estimados e chegar a mais de 7 bilhões, dependendo da adesão ao acordo. 

A Johnson & Johnson enfrenta uma ação coletiva semelhante no Reino Unido, apresentada em 2025. O escritório responsável por representar cerca de 3 mil reclamantes estima que o pedido de indenização supere 1 bilhão de libras (cerca de R$ 6,82 bilhões).