O Tribunal Superior de Bogotá absolveu nesta terça-feira (21/10), por dois votos contra um, o ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe, de 73 anos, por fraude processual e suborno de testemunhas em um caso envolvendo grupos paramilitares.
Em agosto, o líder da direita colombiana havia se tornado o primeiro ex-presidente do país a ser responsabilizado criminalmente e privado de liberdade. A juíza Sandra Heredia, da primeira instância, o havia condenado no início do mÊs à pena máxima de 12 anos de prisão domiciliar.
O juiz Manuel Antonio Merchán, do Tribunal Superior, concluiu que "a sentença de primeira instância incorreu em erros metodológicos, falácia interpretativa e avaliação tendenciosa das provas, ao construir inferências sobre sua ordenação funcional e dolo sem respaldo objetivo".
"Em consequência, o Tribunal conclui que não se comprovou responsabilidade além de qualquer dúvida razoável e revoga a condenação imposta a Álvaro Uribe Vélez neste caso", acrescenta a decisão, que ainda poderá ser questionada na Suprema Corte de Justiça.
A sentença de prisão domiciliar de primeira instância já havia sido suspensa no final de agosto pelo próprio Tribunal Superior.
Uribe acusado de envolvimento com grupo paramilitar
Uribe havia sido acusado de subornar paramilitares presos para ocultar seu suposto envolvimento com esses grupos e incriminar um adversário político.
Uma das testemunhas-chave é o ex-paramilitar Juan Guillermo Monsalve, que está preso. Ele disse ter sido pressionado pelo advogado de Uribe para não revelar o envolvimento do ex-presidente com o Bloco Metro, parte das forças paramilitares Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC).
O grupo paramilitar de Antioquia foi formado nos anos 1990 com o objetivo de combater guerrilhas de esquerda, como as Farc. Seus integrantes foram acusados de cometer crimes contra civis, incluindo assassinatos e deslocamentos forçados.
Durante sua presidência, entre 2002 a 2010, Uribe comandou uma ofensiva militar contra guerrilhas de esquerda. O Bloco Metro foi gradualmente desmobilizado até 2006.
A acusação sustentou que Uribe também tentou alterar os depoimentos de outros paramilitares presos: Carlos Enrique Vélez e Eurídice Cortés.
Segundo o juiz Manuel Antonio Merchán, Uribe nunca foi diretamente apontado como o responsável pelos pagamentos.
A origem do caso remonta a 2012, quando Uribe acusou o senador colombiano de esquerda Iván Cepeda de tentar comprar falsos testemunhos contra ele sobre seu envolvimento na fundação do movimento paramilitar em Antioquia. Contudo, a situação se inverteu quando várias pessoas apresentaram provas que terminaram por incriminar o próprio Uribe.
Enquanto apoiadores veem o ex-presidente como uma figura central na luta contra grupos guerrilheiros de esquerda, críticos o acusam de violações de direitos humanos e de manter laços com paramilitares que atuaram na repressão violenta a esses grupos. Ele sempre alegou inocência no processo e recentemente recebeu apoio explícito de membros do governo do presidente dos EUA, Donald Trump.
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