O novo pronto-socorro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) teve o início do funcionamento adiado por falta de alvará sanitário emitido pela Vigilância Sanitária e por problemas na escritura do terreno, segundo o Ministério Público Federal.
A previsão inicial, divulgada em cerimônia de entrega das obras em setembro, era de que a primeira fase de ocupação do novo bloco ocorreria em outubro, com o funcionamento de 90 leitos, a partir da entrega de equipamentos.
A construção do bloco 8DJU, que abriga o novo pronto-socorro com capacidade para 249 leitos, começou em 2012 e as obras foram paralisadas várias vezes por falta de verba. Mesmo com a obra finalizada e parte dos equipamentos entregues, a estrutura não pôde começar a funcionar no mês previsto.
Em nota, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, responsável pelo HC-UFU, informou que a oferta de serviços está prevista para iniciar em novembro de 2024.
Também por meio de nota, a Prefeitura de Uberlândia informou que o alvará de funcionamento e o Habite-se já foram devidamente analisados e emitidos. Sobre o alvará sanitário, foi informado que a demanda foi requerida oficialmente à Vigilância Sanitária.
O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) esclareceu que está analisando o projeto hidrossanitário do Bloco 8DJU, após a autarquia pedir, desde 2014, adequações necessárias que só foram reapresentadas em março deste ano.
Veja abaixo os posicionamentos na íntegra dos três órgãos.
Atraso
Segundo o MPF o terreno onde o prédio foi construído pertencia historicamente à Fundação Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (Faepu). Houve um trabalho para fazer uma permuta e transferir o terreno para a universidade em troca de outros, mas a escritura ainda está em processo de registro em cartório.
Ainda de acordo com o MPF, também é necessário incluir no contrato de gestão entre UFU e a Ebserh, a nova unidade sob a gestão da empresa. O Ministério informou, ainda, que a Vigilância Sanitária está fazendo inspeções frequentes para entender os fluxos do funcionamento e expedir o alvará sanitário, necessário para início e funcionamento das atividades.
Já segundo a Ebserh, estão sendo realizados treinamentos com as equipes que vão trabalhar na nova unidade para entender os fluxos e o funcionamento do novo bloco.
O que diz a Ebserh
"A oferta de serviços para população, no novo prédio do HC-UFU (8DJU), está prevista para iniciar em novembro de 2024. Alguns equipamentos estão em processo final de instalação e testes, além do andamento dos processos de convocações, reconvocações e capacitação de trabalhadores que atuarão no novo prédio.
Os documentos requeridos junto aos órgãos municipais e cartórios compõem o processo burocrático necessário e normal ao qual as instituições públicas estão subordinadas.
Salientamos que as capacitações já começaram e vários equipamentos já chegaram: as primeiras 100 camas para o bloco 8DJU, monitores, 1 tomógrafo (já instalado) e outro (com instalação em andamento), 1 angiógrafo (já instalado) e 3 equipamentos de raio-x".
O que diz a Prefeitura
"O alvará de funcionamento e o Habite-se já foram devidamente analisados e emitidos pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. Já o alvará sanitário foi requerido oficialmente à Vigilância Sanitária na primeira quinzena do mês passado e os procedimentos de análise e vistoria estão em andamento".
O que diz o Dmae
"O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) informa que projeto hidrossanitário do Bloco 8DJU, que abrigará o pronto-socorro do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), foi entregue à autarquia municipal em setembro de 2014, porém devolvido para que fossem feitas adequações necessárias que só foram reapresentadas em março deste ano.
Desde então, o projeto foi reanalisado e novamente solicitada as adequações que não haviam sido cumpridas outras cinco vezes, sendo a última na semana passada. A nova análise já está em andamento pelo setor responsável. A autarquia esclarece que a análise de projetos hidrossanitários é uma etapa fundamental nos processos de regularização de imóveis, especialmente para aqueles de maior complexidade, como os do setor de saúde, visando assegurar o correto funcionamento dos sistemas públicos hidráulico e sanitário.
O Dmae informa ainda que, por recomendação do Ministério Público Federal (Recomendação Nº 24/2024 / Ofício 2176/2024), realizou a ligação definitiva da rede de abastecimento de água e esgoto do Bloco 8DJU (Centro de Trauma) do HC-UFU no dia 05 de agosto de 2024".
Relembre
As obras do novo bloco foram entregues no dia 5 de setembro. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Saúde, Nísia Trindade, e do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), administradora do hospital, Arthur Chioro.
De acordo com o Governo Federal, o custo total da construção foi de mais de R$ 224 milhões, sendo aproximadamente R$ 130 milhões de emendas parlamentares.Os ministérios da Educação e da Saúde investiram, respectivamente, R$ 44 milhões e R$ 20,6 milhões. Já o Governo de Minas Gerais destinou cerca de R$ 30 milhões.
Ainda conforme o Governo Federal, o Ministério da Educação e a Ebserh vão repassar cerca de R$ 155 milhões por ano para pagamento de funcionários. O Ministério da Saúde repassará R$ 160 milhões anuais para compra de insumos e manutenção dos serviços.
Funcionamento por etapas
Apesar da abertura integral do novo pronto-socorro do HC-UFU, o funcionamento da nova estrutura será em fases, a partir da consolidação dos serviços assistenciais com segurança.
A previsão é que o espaço seja ocupado integralmente em até 18 meses, ou seja, até o fim do primeiro semestre de 2026. Os recursos necessários para as demais fases, estimados em mais de R$ 100 milhões, serão captados e alocados ao longo do período.
"A obra está 100% concluída e paga e, em outubro, iniciamos o trabalho de assistência, inicialmente, com 69 leitos e as poucos vamos utilizar toda estrutura. Para isso, temos duas questões, que são equipamentos e pessoal. Já tem um concurso em andamento. Sobre os equipamentos, temos R$ 50 milhões garantidos e falta cerca de R$ 100 milhões", disse o reitor da UFU, Valder Steffen Júnior quando a obra foi entregue, em setembro.
Sobre a transição do espaço anterior para o novo, o superintendente da Ebserh, Marcus Vinicius Pádua Netto, disse que será por etapas.
"A gente vai trazer o pronto-socorro para cá, para o novo espaço. Com calma vamos fazer a mudança. Depois vem a enfermaria, o centro cirúrgico, UTIs, e para isso precisamos de aparelhos e recursos humanos. Por isso as fases, as etapas".
A estrutura do hospital
O HC-UFU atende integralmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e é referência para 27 cidades do Triângulo Mineiro, atendendo uma população de cerca de 2 milhões de habitantes. O novo prédio será destinado ao atendimento de urgências e emergências de especialidades de trauma, cardiovascular e neurologia.
O hospital tem 32.965,50 m² de área construída. Desta área, o pronto-socorro ocupa 6.641,86 m²,
A unidade conta com 249 leitos, sendo 30 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 20 salas cirúrgicas. Já o setor de Urgência e Emergência tem capacidade para 70 leitos e unidades especializadas para observação.
O Hospital de Clínicas conta, ainda, com equipamentos de imagem e diagnóstico para ressonância, raio-x, hemodinâmica, ultrassom, ecocardiografia.
Linha do tempo da obra
- Em 2010, o projeto de ampliação do pronto-socorro foi incluído no Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), lançado pelo Governo Federal;
- O projeto destinou o valor de R$ 94,7 milhões para ampliação da atual área do complexo hospitalar em mais de 26 mil metros quadrados;
- A construção do bloco 8DJU, que abrigará o novo pronto-socorro do HC-UFU, começou em 2012, e a previsão era de que fosse concluída no prazo de 3 anos, mas foi paralisada por diversas vezes devido atrasos no pagamento, embates judiciais e problemas no projeto;
- A obra foi retomada em dezembro de 2020 por um consórcio de empresas;
- O novo hospital de trauma terá 22 salas cirúrgicas e 249 leitos, divididos em pronto-socorro, internação e unidades de terapia intensiva (UTIs);
- Em 2022, a UFU anunciou que estava previsto para outubro o funcionamento do novo pronto-socorro. Na ocasião, também foi informada a liberação de R$ 110 milhões em recursos para a continuidade das obras.
- Em dezembro de 2023, o MPF anunciou verba de R$ 12 milhões para equipar o novo pronto-socorro e a previsão de funcionamento era maio de 2024.
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