A petição pela redução da jornada de trabalho dos professores da educação básica atingiu quase 75 mil assinaturas. O objetivo dessa proposta é alterar o 2º Artigo da Lei nº nº 11.738/2008 que estabelece o limite de 40 horas semanais para garantia do piso salarial, atualmente de R$4.867,77. Caso a redução seja aprovada, a jornada será de 30 horas, com os mesmos direitos de remuneração.
O abaixo-assinado foi criado pelo Centro do Professorado Paulista (CPP) com o objetivo de ser entregue ao Congresso Nacional para votação. Organismos como OCDE e Banco Mundial enfatizam que a definição de boas políticas docentes inclui, entre outros fatores, a limitação adequada da carga horária, inclusão formal e remunerada de atividades extraclasse e mecanismos que protejam a saúde física e mental dos professores, por entenderem que excesso de trabalho prejudica tanto a aprendizagem dos estudantes quanto a motivação dos profissionais.
“Entendemos que mudanças significativas na educação ocorrem quando o magistério é valorizado e tem condições de trabalho adequadas. Caso a lei seja alterada, os professores ficarão menos sobrecarregados e também ganharão mais tempo para cuidarem de si”, explica Alessandro Soares, diretor-geral administrativo do CPP e criador da petição.
Soares é advogado e membro do CPP desde 1998, quando atendia professores na sub-sede do Tatuapé, na capital paulista. Atualmente, ele cumpre uma agenda de visitas à prefeituras municipais de São Paulo e reuniões com secretários de educação do estado.
“Luto pelo magistério público há 27 anos e este abaixo-assinado é fruto de conversas diárias com representantes da categoria. Todos os professores, sejam eles da rede municipal ou estadual, merecem ser valorizados financeiramente e também com infraestrutura e segurança adequada”, destaca.
Sobre Alessandro Soares
Alessandro Soares é hoje um dos maiores especialistas em educação do Brasil e uma das principais vozes na defesa dos profissionais da docência. Formado em Direito e Pedagogia, alia conhecimento jurídico e experiência prática para promover transformações reais na educação pública.
Desde 2021, é Diretor Geral Administrativo do CPP. Nessa função, lidera as articulações com as prefeituras e secretarias de Educação, ouvindo os professores e propondo soluções concretas para os desafios da categoria.
É também o idealizador da petição que propõe a redução da jornada de trabalho dos professores para 30 horas semanais, sem diminuição salarial, uma iniciativa que visa valorizar a profissão e melhorar as condições de trabalho em sala de aula.
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