As escolas da rede municipal de Santos vão incluir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como tema transversal no currículo. A introdução, que amplia o conteúdo pedagógico, está prevista na Lei 4.736/2026, sancionada pela Prefeitura na semana passada.
A nova legislação acrescenta um dispositivo à Lei nº 3.187/2015, que trata da abordagem de temas transversais nas unidades escolares, passando a incorporar oficialmente os ODS ao currículo educacional da Cidade.
Com a mudança, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — estabelecidos pela Organização das Nações Unidas — passam a integrar as práticas pedagógicas, promovendo a conscientização de crianças e jovens sobre temas como sustentabilidade, cidadania, redução das desigualdades e preservação ambiental. Além disso, o município também acrescenta o ODS 18, iniciativa brasileira que amplia a agenda ao incluir a promoção da igualdade étnico-racial como tema para o desenvolvimento sustentável.
A iniciativa reforça o compromisso do Município com a educação integral e com a formação de cidadãos mais conscientes e participativos, alinhando o ensino público local às diretrizes globais de desenvolvimento sustentável.
A lei é de autoria do vereador Benedito Furtado de Andrade e foi aprovada pela Câmara Municipal antes de ser sancionada pelo prefeito Rogério Santos.
COMPROMISSO
"O compromisso com a educação vai além do ensino tradicional. A escola precisa formar para a vida, para a convivência em sociedade, para a cidadania. Todos temos direitos, mas é importante destacar que também temos deveres a cumprir para criar o futuro com que todos sonhamos. Um futuro de mais oportunidades, respeito, dignidade e com qualidade de vida.", afirmou o prefeito Rogério Santos.
EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL INTEGRADA
“A inserção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na rede municipal reafirma o compromisso da gestão com uma educação alinhada às agendas contemporâneas e às demandas socioambientais, consolidando-se como eixo transversal da matriz curricular e orientando práticas pedagógicas integradas nos diferentes tempos, espaços e áreas do conhecimento. Nesse contexto, a criação do Núcleo de Educação Ambiental e Climática na Seduc representa um marco estratégico na institucionalização dessa política pública, fortalecendo e ampliando ações já desenvolvidas nas escolas, cujos avanços já são evidentes com a ampliação do Selo Azul nas unidades, em consonância com a Lei da Cultura Oceânica, sinalizando o compromisso efetivo da rede com a sustentabilidade e com a formação integral de sujeitos críticos e responsáveis” complementou a vice-prefeita e Secretária da educação, Audrey Kleys.
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