UE adia novo sistema migratório em nove países, diz mídia

Nove países europeus pediram à Comissão Europeia mais tempo para concluir a implementação do Sistema de Entrada e Saída (EES, na sigla em inglês), poucos dias após o mecanismo ter passado a vigorar de forma obrigatória em toda a União Europeia. As autoridades alegam dificuldades técnicas e operacionais que continuam provocando filas e atrasos em aeroportos, portos e outros pontos de entrada, especialmente em destinos turísticos.

Segundo reportagem publicada nesta segunda-feira (14/09) pelo jornal britânico The Sunday Times, França, Alemanha, Itália, Portugal, Grécia, Bélgica, Holanda, Malta e Suíça, integrantes do Espaço Schengen, informaram a Bruxelas que ainda não conseguem aplicar integralmente o sistema.

Apesar de não ter confirmado isso publicamente, a UE teria acatado a demanda, segundo fontes citadas também por outros veículos britânicos, como The Guardian e The Telegraph.

Em entrevista ao The Sunday Times, a CEO da operadora ferroviária Eurostar, Gwendoline Cazenave, afirmou que a nova flexibilização busca "manter a fluidez nas fronteiras".

Filas e falhas operacionais preocupam autoridades

O EES  registra eletronicamente a entrada e a saída de cidadãos de países de fora da União Europeia por meio da coleta de dados biométricos, como reconhecimento facial e impressões digitais. O sistema substitui os carimbos nos passaportes por registros digitais e tem como objetivo reforçar o controle migratório, além de facilitar a identificação de permanências irregulares e fraudes documentais.

Contudo,a implantação da ferramenta tem provocado longas filas em aeroportos europeus. Os nove países citados argumentam que parte da infraestrutura necessária ainda não está plenamente operacional. Portugal, por exemplo, registrou congestionamento constante em aeroportos como o de Lisboa na entrada de brasileiros.

Segundo relatos da imprensa europeia, a Comissão Europeia já tem adotado uma postura flexível diante dessas dificuldades e não deve aplicar sanções aos governos que ainda não concluíram a adaptação.

Esses países já haviam recebido um período extra de transição de 150 dias durante o verão europeu para evitar congestionamentos nos aeroportos mais movimentados do continente. Mesmo após o fim dessa fase, autoridades afirmam que alguns dos sistemas necessários para a operação completa do EES continuam apresentando falhas.

Instabilidades afetam processamento de dados biométricos

Entre os problemas relatados estão instabilidades nas plataformas responsáveis pelo processamento de dados biométricos. Quando ocorrem interrupções, os agentes de fronteira precisam recorrer aos procedimentos tradicionais, o que aumenta o tempo de atendimento aos viajantes.

As dificuldades, porém, não afetam necessariamente todo o território dos países envolvidos. Em diversos aeroportos, portos e terminais internacionais, a coleta de dados biométricos já funciona normalmente. Em outros pontos de entrada, persistem limitações relacionadas a equipamentos, software ou capacidade de processamento.

Setor aéreo cobra nova flexibilização

O setor aéreo está entre os principais críticos da implementação do sistema. Companhias aéreas e operadores aeroportuários afirmam que alertaram as autoridades europeias para o risco de aumento nos tempos de espera e da formação de filas, sobretudo em períodos de maior movimento.

A companhia irlandesa Ryanair chegou a defender uma nova prorrogação das exceções, argumentando que aeroportos e autoridades de fronteira precisam de mais tempo para ampliar equipes e adaptar a infraestrutura antes da adoção plena do EES. Empresas do setor também relatam casos de passageiros que perderam voos ou conexões devido aos atrasos nos controles migratórios.

A União Europeia, por sua vez, considera o sistema um instrumento importante para reforçar a segurança de suas fronteiras externas. Autoridades europeias afirmam que a ferramenta já barrou milhares de entradas irregulares e detectou inconsistências em documentos de viagem.

Para reduzir os tempos de espera, o bloco também trabalha na expansão de um sistema de pré-registro digital que permitirá aos viajantes fornecer antecipadamente parte das informações exigidas nos controles migratórios. A expectativa é que o recurso seja gradualmente ampliado para mais países.