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Quinta-feira, 19 de Novembro 2026
Câmara dos Deputados

Comissão aprova medida para garantir acessibilidade de idosos em atividades esportivas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Cidade a Cidade
Por Cidade a Cidade
Comissão aprova medida para garantir acessibilidade de idosos em atividades esportivas
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Deputado Geraldo Resende, relator

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos públicos e privados que oferecem atividades esportivas a assegurarem condições de acessibilidade e adaptações razoáveis para as pessoas idosas.

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O texto aprovado é a versão do relator, deputado Geraldo Resende (União-MS), para o Projeto de Lei 7104/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), e para uma sugestão elaborada pela Comissão do Esporte. O relator também incorporou contribuições de duas outras iniciativas analisadas em conjunto.

O substitutivo inclui a nova obrigação no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/03). “Os estabelecimentos públicos e privados que oferecem atividades esportivas devem assegurar à pessoa idosa as condições de acessibilidade e as adaptações razoáveis necessárias ao exercício do direito ao esporte”, destacou o relator.

Próximos passos O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias

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