Dando continuidade ao processo de construção coletiva do novo Plano Diretor da cidade, a Prefeitura de São Bernardo realizou, nesta terça-feira (3/3), uma audiência pública específica com a população indígena da Aldeia Tekoa Guyrapaju, localizada no bairro Curucutu, na região do Pós-Balsa. O encontro marcou um momento dedicado de escuta antes da conclusão da minuta do projeto de Lei à Câmara.
A reunião contou com a presença de representantes de quatro aldeias indígenas da região, além de equipes técnicas das secretarias de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Ambiental e Desenvolvimento Social e Cidadania. A iniciativa reforça o compromisso da gestão Marcelo Lima com um planejamento urbano que considere as particularidades territoriais, ambientais e culturais do município.
Assim como ocorreu na audiência pública realizada na EMEB José Ibiapino Franklin, no bairro Santa Cruz, a escuta no território indígena integrou a etapa final de diálogo com a população do Pós-Balsa, região que apresenta características específicas de transição entre áreas urbanas, rurais e de preservação ambiental. No caso das aldeias, o debate incluiu ainda a proteção de territórios tradicionais, a garantia de direitos e a preservação da identidade cultural.
"O Plano Diretor é a principal ferramenta de organização do crescimento da cidade e precisa refletir a realidade de todos os seus territórios. Estar aqui, ouvindo diretamente as lideranças indígenas, é reafirmar nosso compromisso com o respeito à diversidade, à cultura e às especificidades de cada comunidade. Não estamos construindo um documento técnico distante da população, mas um instrumento baseado no diálogo, na escuta e na responsabilidade com o futuro de São Bernardo", afirmou o prefeito Marcelo Lima
REVISÃO
Durante o encontro, foram apresentados os principais pontos da revisão do Plano Diretor que impactam a região do Pós-Balsa, com esclarecimento de dúvidas e coleta de contribuições relacionadas ao macrozoneamento, preservação ambiental e garantia de direitos territoriais.
A secretária municipal de Planejamento Urbano, Milena Graciano, ressaltou que a construção do documento exige olhar atento às singularidades de São Bernardo. "O território do Pós-Balsa já demanda um tratamento urbanístico diferenciado por suas características ambientais e rurais. Quando tratamos das aldeias indígenas, essa atenção precisa ser ainda mais específica. Nosso trabalho é assegurar que o Plano Diretor traga diretrizes claras de proteção territorial, equilíbrio ambiental e segurança jurídica, respeitando a identidade cultural e os modos de vida dessas comunidades", destacou.
A escuta com a população indígena consolida o modelo participativo adotado pela gestão municipal, que já realizou audiências regionais e encontros temáticos para garantir ampla participação social no processo de revisão. Além da elaboração do PPA e da LDO, o Plano Diretor também cumpre papel popular da escuta ativa.
Com a finalização desta etapa, o projeto de Lei do novo Plano Diretor será protocolado no Legislativo, onde passará por nova audiência pública antes da votação em plenário.
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