Inscrições da Escola de Licenciamento Ambiental de São Bernardo são prorrogadas até 24 de junho

A Escola de Licenciamento Ambiental, uma parceria da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal (Semas) de São Bernardo com a Faculdade de Direito, promove nos dias 29 de junho e 6, 13 e 20 de julho o curso Licenciamento Ambiental em APRM-B (Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Bacia Billings) aplicado a São Bernardo. O prazo de inscrição foi prorrogado até a próxima quarta-feira (24/6), para que mais interessados possam participar da formação, que já tem em torno de 40 nomes confirmados. A taxa de inscrição é de R$ 220.

Este será o terceiro curso organizado pela instituição, criada em 2025 pela gestão do prefeito Marcelo Lima. As aulas serão realizadas remotamente, sempre às segundas-feiras, das 19h às 22h, totalizando 12 horas de formação. O início das atividades, que estava previsto para esta segunda-feira (22/6), foi programado para o próximo dia 29 de junho; as outras três estão marcadas para 6, 13 e 20 de julho.

"É com muita alegria que vejo a Escola de Licenciamento Ambiental de São Bernardo chegando à sua terceira edição. Poder compartilhar conhecimento técnico sobre um tema tão importante para o município, como o licenciamento em área de manancial, é motivo de grande satisfação para toda a equipe da Semas", comentou a diretora de Licenciamento e Avaliação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do município, Thami Izumi da Cruz. "Decidimos adiar o início do curso — sem qualquer alteração no conteúdo programático — e ampliar o período de inscrições, para que mais pessoas interessadas possam participar", completou. 

A iniciativa de criar a escola, que desde o início contou com total apoio da gestão do prefeito Marcelo Lima, surgiu a partir do volume expressivo de atendimentos técnicos registrados pela Secretaria — cerca de 194 em um único mês — e dos mais de 1.500 'comunique-se' emitidos ao longo de 2024. Dados que evidenciaram a necessidade de reforçar e aprimorar tecnicamente o conhecimento dos consultores que apresentam projetos ambientais à Semas e reduzir inconsistências nos processos de licenciamento ambiental em São Bernardo.

O curso aborda os fundamentos, diretrizes e procedimentos do licenciamento ambiental em áreas inseridas na Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Bacia Billings, com ênfase na aplicação prática no município. Com 55% do território inserido na APRM-B, o tema é central para qualquer profissional que atua com licenciamento em São Bernardo.

Entre os temas tratados estão: evolução das áreas de mananciais (de APM para APRM-B); parâmetros urbanísticos e compensação ambiental; documentos básicos para o licenciamento; principais inconsistências técnicas e estratégias para aprovação de projetos; fluxo municipal de licenciamento, fiscalização e documentos emitidos (Declaração para Vinculação, Alvará Ambiental, Termo de Indeferimento); e a deliberação Consema nº 01/2024 e a municipalização do licenciamento.

PÚBLICO-ALVO

A iniciativa é voltada para servidores públicos, consultores ambientais, engenheiros, arquitetos, biólogos, geógrafos, advogados e gestores ambientais, assim como para estudantes das respectivas áreas e demais interessados que atuam ou desejam atuar com licenciamento ambiental em áreas de mananciais. O curso permitirá ao aluno desenvolver domínio técnico, reduzir inconsistências em processos, compreender as exigências dos órgãos ambientais e aumentar a efetividade na aprovação de projetos, qualificando a atuação tanto no setor público quanto no privado.

O curso terá à frente a professora Priscila Costa Carvalho, engenheira ambiental formada pela Unesp, com especialização em Gestão Ambiental pela UFSCar e mestrado em Biodiversidade pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Com 19 anos de experiência no setor ambiental, ela atuou por mais de uma década na Cetesb, onde consolidou sua expertise em licenciamento ambiental e gestão de recursos naturais. Desde 2019, é fundadora da Via Ambiental Educação, pela qual desenvolve soluções educacionais personalizadas e já capacitou mais de 2.000 profissionais em todo o Brasil.

Além das aulas ministradas pela professora Priscila, o curso contará com a contribuição de servidoras da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal de São Bernardo. As profissionais Thami Izumi da Cruz, Patrícia Forte Gomes (diretora da Seção de Fiscalização Ambiental) e Camila Fernandes Cassola Garcia do Carmo (diretora da Seção de Orientação Técnico-Administrativa), falarão sobre a visão da Semas nos procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental em áreas de proteção aos mananciais.