A Prefeitura de Uberlândia publicou, no Diário Oficial do Município (DOM), edital de licitação para a instalação de relógios eletrônicos digitais com câmeras de monitoramento integradas. A iniciativa será viabilizada por meio de concorrência pública eletrônica, na modalidade de concessão onerosa de uso de bem público, com critério de julgamento pelo maior lance. Os interessados devem estar previamente credenciados na plataforma de licitações eletrônicas Licitanet e poderão encaminhar suas propostas até o dia 5 de maio, às 9h, horário em que será realizada a sessão pública para abertura e processamento da licitação.
O projeto prevê a instalação, operação, gestão e manutenção de 70 relógios eletrônicos digitais, que serão instalados em locais estratégicos da cidade, conforme definição da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran).
Além da prestação do serviço de utilidade pública, a modelagem prevê que a concessionária vencedora ficará responsável pelo fornecimento, instalação e manutenção de câmeras de monitoramento integradas à estrutura dos equipamentos.
Todos os investimentos serão realizados pela futura concessionária, a partir da exploração publicitária nos equipamentos, nos termos previstos no edital. O prazo de vigência da concessão será de 20 anos, contados a partir da ordem de início do contrato.
Confira a íntegra do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Prefeitura de Uberlândia.
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