A Escola de Licenciamento Ambiental, uma parceria da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal (Semas) de São Bernardo com a Faculdade de Direito da cidade, promoverá, entre 22 de junho e 13 de julho, o curso Licenciamento Ambiental em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Bacia Billings (APRM-B), aplicado a São Bernardo. Este será o terceiro curso organizado pela instituição criada em 2025, cujas aulas serão realizadas remotamente, sempre às segundas-feiras, das 19h às 22h, totalizando 12 horas de formação.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas até 18 de junho no portal da Faculdade de Direito de São Bernardo. O valor do curso é R$ 220, e os interessados em participar devem acessar o link https://www.direitosbc.br/licenciamento-ambiental-em-aprm-b-aplicado-a-sbc/.
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A iniciativa de criar a escola, que desde o início contou com total apoio da gestão do prefeito Marcelo Lima, surgiu a partir do volume expressivo de atendimentos técnicos registrados pela Secretaria — cerca de 194 em um único mês — e dos mais de 1.500 'Comunique-se', tipo de notificação emitida pelo órgão público para ajustes em processos administrativos, emitidos ao longo de 2024. Dados que evidenciaram a necessidade de reforçar e aprimorar tecnicamente o conhecimento dos consultores que apresentam projetos ambientais à Semas e reduzir inconsistências nos processos de licenciamento ambiental no município.
O curso aborda os fundamentos, diretrizes e procedimentos do licenciamento ambiental em locais inseridos na Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Bacia Billings, com ênfase na aplicação prática em São Bernardo. Com 55% do território municipal inserido na APRM-B, o tema é central para qualquer profissional que atua com licenciamento em São Bernardo.
Entre os temas tratados estão: evolução das áreas de mananciais (de APM para APRM-B); parâmetros urbanísticos e compensação ambiental; documentos básicos para o licenciamento; principais inconsistências técnicas e estratégias para aprovação de projetos; fluxo municipal de licenciamento, fiscalização e documentos emitidos (Declaração para Vinculação, Alvará Ambiental, Termo de Indeferimento); deliberação Consema nº 01/2024 e a municipalização do licenciamento.
PÚBLICO-ALVO - A iniciativa é voltada para servidores públicos, consultores ambientais, engenheiros, arquitetos, biólogos, geógrafos, advogados e gestores ambientais, assim como para estudantes das respectivas áreas e demais interessados que atuam ou desejam atuar com licenciamento ambiental em áreas de mananciais. O curso permitirá ao aluno desenvolver domínio técnico, reduzir inconsistências em processos, compreender as exigências dos órgãos ambientais e aumentar a efetividade na aprovação de projetos, qualificando a atuação tanto no setor público quanto no privado.
O curso terá à frente a professora Priscila Costa Carvalho, engenheira ambiental formada pela Unesp, com especialização em Gestão Ambiental pela UFSCar e mestrado em Biodiversidade pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Com 19 anos de experiência no setor ambiental, ela atuou por mais de uma década na Cetesb, onde consolidou sua expertise em licenciamento ambiental e gestão de recursos naturais. Desde 2019, é fundadora da Via Ambiental Educação, pela qual desenvolve soluções educacionais personalizadas e já capacitou mais de 2.000 profissionais em todo o Brasil.
Além das aulas ministradas pela professora Priscila, o curso contará com a contribuição de servidoras da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal de São Bernardo. As profissionais Thami Izumi da Cruz (diretora do Departamento de Licenciamento), Patrícia Forte Gomes (diretora da Seção de Fiscalização Ambiental) e Camila Fernandes Cassola Garcia do Carmo (diretora da Seção de Orientação Técnico-Administrativa), falarão sobre a visão da Semas nos procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental em áreas de proteção aos mananciais.
Os dois primeiros cursos, Licenciamento Ambiental de Atividades Industriais e Geotecnologias Aplicadas ao Licenciamento Ambiental — Introdução ao QGIS, reuniram, juntos, 123 participantes entre consultores, engenheiros, arquitetos, biólogos, gestores públicos e estudantes. As aulas foram ministradas por servidores municipais com experiência prática no licenciamento e por professores convidados, com foco nas especificidades do município
FONTE/CRÉDITOS: Wilson Moço
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