A Comissão Europeia publicou nesta quarta-feira (16/04) uma lista de sete países que considera "seguros": Bangladesh, Colômbia, Egito, Índia, Kosovo, Marrocos e Tunísia. Na prática, a medida deve dificultar pedidos de asilo de cidadãos dessas nações, acelerando sua tramitação.
O anúncio vem em um momento em que países do bloco buscam acelerar a deportação de imigrantes. O bloco justificou a decisão argumentando que esses processos têm poucas chances de serem aprovados.
"Muitos Estados-membros estão lidando com uma quantidade significativa de pedidos de asilo, então qualquer coisa que pudermos fazer para apoiar decisões mais rápidas de asilo é essencial", disse Magnur Brunner, comissário da UE para migração.
O bloco, porém, afirma que pedidos ainda terão que ser examinados caso a caso, garantindo que requerentes não sejam rejeitados de imediato.
A Comissão Europeia reconheceu que a Tunísia deteve no passado políticos, advogados, magistrados e jornalistas, enquanto no Egito ativistas correm risco de serem presos arbitrariamente ou torturados. Mas argumentou que a população como um todo não é "perseguida ou enfrenta risco real de dano".
Clima anti-imigração na UE
O bloco está sob pressão para reduzir a migração irregular e facilitar deportações, após um clima de insatisfação entre os eleitores em relação aos imigrantes impulsionar a ultradireita em diversos países.
Países como Suécia, Itália, Dinamarca e Holanda têm defendido mudanças rápidas na legislação europeia para aumentar as deportações.
A UE afirma que também vai considerar como seguros países que pleiteiam fazer parte do bloco, mas que exceções serão feitas em caso de conflito – o que excluiria a Ucrânia, por exemplo. Países com taxa de aprovação de mais de 20% de pedidos de asilo também serão isentos da tramitação acelerada.
Países-membros da UE também poderão agora decidir por conta própria quais países de origem passarão por análises mais rápidas ou terão seus requerimentos decididos diretamente na fronteira, quando a taxa de aprovação for igual ou inferior a 20%.
Atualmente, menos de 20% das pessoas instadas a deixar a União Europeia voltam de fato aos seus países de origem, segundo dados do bloco.
A lista publicada nesta quarta pode ser aumentada ou revista ao longo do tempo, e foi definida considerando os países que mais aparecem em pedidos de asilo, segundo a Comissão Europeia.
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