O acordo de livre comércio entre União Europeia (UE) e Mercosul será aplicado provisoriamente, apesar de uma revisão pendente pelo principal tribunal do bloco europeu, anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta sexta‑feira (27/02).
"Eu já disse antes: quando eles estiverem prontos, nós estamos prontos", afirmou. O caminho para a aplicação provisória foi aberto na véspera, quando Uruguai e Argentina ratificaram o acordo. Brasil e Paraguai ainda não fizeram o mesmo, mas devem dar este passo em breve, disse ela. No Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou o acordo nesta quarta-feira. O texto aguarda agora a aprovação do Senado.
A medida permite a UE, Uruguai e Argentina de aplicar novas regras aduaneiras, antes que o acordo entre formalmente em vigor.
A Comissão não especificou uma data para a aplicação do texto. A primeira possível é 1º de abril, caso as formalidades exigidas sejam concluídas antes do fim do fevereiro. Se a documentação necessária for finalizada em março, então o acordo deve ser aplicado a partir de 1º de maio.
França reage mal
A França, epicentro da resistência ao acordo, reagiu mal à perspectiva de aplicação provisória sem aval parlamentar. O presidente francês, Emmanuel Macron, disse que se tratava de uma "decisão unilateral" que vinha como "má surpresa".
"A Comissão Europeia tomou a decisão unilateral de aplicar provisoriamente o acordo com o Mercosul, mesmo que o Parlamento Europeu não tenha votado sobre ele. Assim, ela assume uma responsabilidade muito pesada," afirmou.
O acordo comercial, negociado por mais de duas décadas, é visto de forma crítica por alguns setores na UE. O medo entre agricultores europeus de serem engolidos pela concorrência do Mercosul levou à inclusão de cláusulas de proteção relativas às importações do setor.
"Seremos intransigentes quanto ao cumprimento dessas regras, porque a Europa apertou significativamente as regras para nossos produtores nos últimos anos", acrescentou Macron. "Jamais defenderei um acordo que seja frouxo com as importações e rigoroso com o que produzimos em casa, porque isso é incoerente para os consumidores europeus e criminoso para a soberania europeia."
Preocupações ambientais
Já ambientalistas temem que o aumento da demanda da UE por produtos agrícolas do Mercosul possa levar a mais desmatamento na América do Sul, inclusive no Brasil. De outro lado, apoiadores vislumbram oportunidades para os setores automotivo, de engenharia mecânica e farmacêutico.
Diante de críticas persistentes, o Parlamento Europeu decidiu em janeiro, por uma maioria apertada, enviar o acordo para revisão pela Corte de Justiça da União Europeia antes de uma votação final, atrasando a implementação.
"O acordo só pode ser totalmente concluído quando o Parlamento Europeu tiver dado seu consentimento," disse ainda von der Leyen.
A Comissão rejeita as críticas e argumenta que o acordo é benéfico para a economia da UE, em meio ao aumento da competição global. Segundo a presidente da Comissão, o texto dá à Europa uma "vantagem em um mundo de competição acirrada e horizontes curtos."
Comentários: