A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel), promoveu, nesta quinta-feira (19), capacitação sobre a destinação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para iniciativas voltadas ao esporte. A atividade, realizada na sede da Futel, foi conduzida pela profissional de educação física da fundação, Amanda Coutinho, e reuniu membros do Conselho Municipal de Esportes.
O ICMS Esportivo é gerenciado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), com o objetivo de incentivar políticas públicas esportivas nos municípios, por meio do fomento à criação e à manutenção de conselhos de esportes e realização de programas e projetos esportivos.
A iniciativa se baseia na distribuição de uma parcela do ICMS arrecadado para as cidades que atingem metas e desenvolvem atividades esportivas. “Essa é uma iniciativa muito importante, pois o ICMS Esportivo funciona como um incentivo. Dessa forma, quanto mais o município investe em esporte com projetos, atividades e campeonatos, mais recursos ele pode receber. Ou seja, é como se fosse uma recompensa para as cidades que promovem o esporte, incentivam a prática de atividades físicas e melhoram a qualidade de vida da população”, ressaltou a profissional de educação física da Futel, Amanda Coutinho.
Conselho Municipal de Esportes
A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Futel, empossou, no dia 4 de dezembro, o Conselho Municipal de Esportes para o biênio que corresponde ao período de dezembro de 2025 a dezembro de 2027. O CME foi reativado a partir da Lei Municipal nº 14.463, de 22 de julho de 2025, e é formado por dez membros titulares e dez membros suplentes, sendo a metade formada por representantes do poder público e a outra metade composta por representantes da sociedade civil.
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