Meta enfrenta ação coletiva na Austrália por danos causados a menores

A Meta e suas redes sociais, Facebook e Instagram, enfrentam uma ação coletiva na Austrália sob a acusação de que determinados recursos de design capazes de gerar dependência estão causando danos a crianças e adolescentes.

A ação judicial, apresentada em nome de oito autores ao Tribunal Federal, a segunda mais alta instância do país, busca indenização para usuários do Facebook e do Instagram que tenham sido expostos a conteúdos prejudiciais ou desenvolvido dependência das plataformas, informaram, em comunicado, o escritório de advocacia MinterEllison e a organização Litigation Lending.

Na segunda-feira, o tribunal emitiu uma ordem de confidencialidade que impede a divulgação de detalhes do processo e da identidade dos autores, segundo documentos judiciais. "Estamos cientes desta ação e nos defenderemos vigorosamente", afirmou um porta-voz da Meta em nota.

Design e funcionamento das plataformas 

A Litigation Lending Services declarou que está financiando a ação coletiva em apoio a famílias australianas que "não teriam meios práticos de mover tais processos contra uma gigante global da tecnologia".

"Este processo levanta questões importantes sobre o design e o funcionamento das plataformas de redes sociais, bem como seus impactos sobre crianças e adolescentes na Austrália", acrescentou William Nolan, sócio da MinterEllison, em comunicado.

O processo surge em meio ao aumento das tensões entre a Austrália e as gigantes da tecnologia, após a implementação de uma medida inédita no mundo que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos, além da proposta de novas regras que poderiam permitir aos usuários desativar conteúdos definidos por algoritmos.

Em agosto, a Meta concordou, nos Estados Unidos, em pagar até 17,7 bilhões de dólares em um acordo com quase todos os estados americanos para encerrar diversos processos nos quais era acusada de ter projetado deliberadamente suas plataformas para tornar usuários jovens dependentes.