UE dá prêmio de direitos humanos ao TPI após Trump sancionar corte

O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi agraciado nesta quinta-feira (22/10) com o Prêmio Sakharov 2026, concedido pelo Parlamento Europeu em reconhecimento a indivíduos e organizações que se destacam na defesa dos direitos humanos, das liberdades fundamentais e da democracia.

"Este prêmio reconhece o importante trabalho do tribunal na defesa do direito internacional e da justiça", afirmou a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, ao anunciar o vencedor na sede da instituição em Estrasburgo, na França.

Ela acrescentou que a própria União Europeia foi construída sobre o respeito ao multilateralismo e às instituições internacionais.

Ao anunciar o TPI como vencedor, Metsola também homenageou os outros finalistas: o advogado e defensor dos direitos humanos tanzaniano Tundu Lissu, atualmente preso, e as irmãs gêmeas iranianas Taraneh Rahimi e Romina Rahimi, também encarceradas.

"Este prêmio chega em um momento em que o tribunal e seus funcionários enfrentam desafios sem precedentes, incluindo sanções destinadas a prejudicar seu mandato judicial", declarou a presidente do TPI e principal juíza da corte, Tomoko Akane.

A cerimônia de premiação ocorrerá em dezembro.

O que é o Tribunal Penal Internacional

Fundado em 2002, em Haia, o TPI é responsável por julgar indivíduos pelos crimes mais graves previstos pelo direito internacional, incluindo genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Recentemente, o tribunal foi alvo de sanções do governo dos Estados Unidos sob a presidência de Donald Trump, em resposta ao que Washington classificou como viés político. O TPI emitiu um mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por supostos crimes de guerra na Faixa de Gaza.

Os Estados Unidos afirmaram querer "desmantelar" o tribunal.

A concessão do Prêmio Sakharov representa mais uma demonstração de apoio à instituição após a ex-juíza do TPI Navi Pillay ter sido agraciada com o Prêmio Nobel da Paz poucos dias atrás.

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O que é o Prêmio Sakharov

Concedido anualmente pelo Parlamento Europeu, o Prêmio Sakharov foi criado em 1988 para homenagear pessoas e organizações que defendem os direitos humanos e as liberdades fundamentais.

O prêmio leva o nome do dissidente soviético e laureado com o Nobel da Paz Andrei Sakharov.

Entre os vencedores anteriores estão Nelson Mandela (1988), Aung San Suu Kyi (1990), Mahsa Jina Amini e o movimento iraniano "Mulher, Vida, Liberdade" (2023), além dos jornalistas Andrzej Poczobut, de Belarus, e Mzia Amaglobeli, da Geórgia, vencedores em 2025.